Trinta e quatro inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) partiram neste domingo para a Grécia para integrar as equipas rápidas de intervenção da agência europeia Frontex e do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO).
A deslocação dos 34 inspetores do SEF para a Grécia insere-se no acordo para os refugiados entre a União Europeia e a Turquia, que prevê que todos os migrantes irregulares oriundos da Turquia e que entrem nas ilhas gregas sejam devolvidos a este país.
Este grupo vai, no terreno, tentar fazer uma aceleração dos procedimentos dos processos de asilo, tentar agilizar a reinstalação e assegurar que os refugiados tenham vias seguras de acesso à proteção", disse a ministra da Administração Interna, que esteve no Aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, para assinalar a partida dos 34 peritos do SEF.
Constança Urbano de Sousa disse, ainda, que Portugal cumpre esta missão como forma de solidariedade para com os países mais afetados pelo drama dos refugiados.
Nesta primeira fase, a participação portuguesa do SEF conta com 34 peritos, que têm competências em readmissão e retorno de cidadãos estrangeiros e que vão apoiar as autoridades gregas na implementação do processo de readmissão para a Turquia, integrados nas equipas rápidas de intervenção da Frontex, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).
Desta equipa fazem ainda parte três elementos, que vão integrar as equipas do EASO, com experiência na área do asilo e que vão apoiar as autoridades gregas na implementação de um processo rápido de registo, entrevista e decisão sobre os pedidos de proteção internacional apresentados por migrantes provenientes da Turquia, adianta o MAI.
Os elementos do SEF, que se deslocam num voo da Força Aérea Portuguesa fretado pela Frontex, regressam no dia 1 de maio, data em que serão substituídos por outro grupo de inspetores do SEF.
O MAI indica ainda que vai ser deslocado um oficial de Ligação do SEF para a Turquia e Grécia para acompanhamento dos processos de recolocação e reinstalação de refugiados.
A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, esteve no Aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa, para assinalar a partida dos 34 peritos do SEF que vão para a Grécia.