Davide tirou a licenciatura em jazz na Universidade de Évora. Madeirense, a viver em Portimão há praticamente uma década, em 2012 entrou, a contrato, na Escola Básica e Secundária da Bemposta, na cidade Algarvia, onde lecionava no curso profissional de Jazz.

Em 2018, saiu uma legislação em que passou a estar previsto a vinculação dos docentes do ensino artístico. Tinha, para isso, de fazer um mestrado profissionalizante", conta à TVI.

Como já tinha uma licenciatura em jazz, optou por fazer um mestrado na mesma área no Politécnico do Porto, onde se inscreveu naquele mesmo ano.

O meu objetivo era concluir o mestrado e ultrapassar a condição de pré-vinculação e passar a uma condição de vinculação definitiva"

Ou seja, tornar-se efetivo nos quadros do Estado, depois de seis anos a contrato. O professor pediu, então, um certificado de frequência no Politécnico do Porto e informou a Direção Geral da Administração Escolar que estava a seguir o caminho exigido pela lei.

Um ano depois, em agosto de 2019, já a terminar o primeiro ano do mestrado, recebe uma carta do organismo que tutela as escolas com a mais inacreditável das notícias.

Disseram-me que o mestrado que eu estava a frequentar não conferia nenhum tipo de habilitação profissional para o ensino da música, em qualquer enquadramento, nem para o ensino profissional, nem para o ensino artístico, nem para as academias."

Tirar um mestrado a 600 Km de casa para poder fazer carreira no Estado, mas ser surpreendido por um curso em ensino da música que, afinal de contas, não serve para ser professor... de música. É paradoxal, parece impossível, mas não bate só à porta dos outros. Às vezes, acontece aos melhores.

O que está registado como profissionalizante é a licenciatura em Jazz do Instituto Politécnico do Porto. Portanto, quando a Direção Geral da Aministração Escolar diz que esse mestrado não é profissionalizante, neste momento, de facto, não é", alerta a a advogada Rita Garcia Pereira.

O problema é que o site do Politécnico do Porto garante, na descrição do curso, que aquele "habilita profissionalmente para a docência do ensino de música (...) no ensino secundário do ensino profissional", precisamente onde Davide era professor.

Toda a gente pode consultar a informação, como eu consultei. E estava esclarecido", lamenta o docente em entrevista à TVI.

Davide Fournier acusa, assim, o politécnico do Porto de atrair novos alunos ao engano. É que a institutição garante que o mestrado em Jazz habilita para a docência, mas o Ministério da Educação, que tem nestas questões a última palavra, reitera que o curso não serve para se ser professor.

De facto, configura publicidade enganosa", conclui a advogada Rita Garcia Pereira.

Até à última sexta-feira, a escola mantinha a informação incorreta no site. Por isso mesmo é que o professor já apresentou queixa no Ministério Público contra o Instituto Politécnico do Porto, por publicidade enganosa.

A TVI contactou a escola, que nega a acusação e que continua a garantir, desmentindo o Governo, que o mestrado habilita para a docência. Segundo a instituição, Davide é o único aluno, até hoje, a não conseguir colocação com este curso.

O Davide é o primeiro caso gritante de que se dá conta. Se o problema não for resolvido, vamos ter esta situação de forma mais recorrente no futuro", alerta Filipe Valentim, amigo de Davide.

Filipe Valentim, que também é professor de música, considera que o Ministério da Educação é igualmente responsável pelo impassse. Isto, porque a explicação para o problema pode residir no facto de o mestrado em Jazz no Politécnico do Porto ter surgido depois da publicação das portarias que enquadram os mestrados que dão acesso à profissionalização de docentes. Como é mais novo do que todos os documentos legais que regulam os cursos, não tem qualquer enquadramento e, consequentemente, não habilita os alunos a serem futuros professores.

É preciso que a Direção Geral da Administração Escolar faça uma atualização dos currículos e dos níveis de ensino que existem, que estão previstos, regulamentados e autorizados em Portugal, para que se possa incluir o mestrado que eu tirei", sugere Davide Fournier.

A TVI contactou o Ministério da Educação, que aponta o dedo ao Politécnico do Porto ao garantir que a divulgação dos objetivos de cada curso só pode ser responsabilidade da escola em causa. Além disso, o Governo confirma que as habilitações para o ensino da música são as que estão, para já, definidas e que excluem o mestrado tirado por Davide.

De qualquer maneira, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues admite que, no futuro, o curso do Politécnico do Porto pode vir a ser reocnhecido como profissionalizante e permitir a quem o tenha ingressar nos quadros do Estado.

Parece um pouco absurdo, mas o docente tem duas formas de conseguir resolver a situação. Pedir equivalência numa licenciatura que esteja reconheida como profissionalizante ou fazer o mesmo para outro mestrado que também seja profissionalizante", considera Rita Garcia Pereira.

Davide Fournier garante, ainda assim, enquanto não conseguir resolver o problema que tem em mãos da forma mais justa. Apesar de não baixar os braços, acabou despedido depois de ser rejeitado nos quadros do Estado, em 2018. Em 2019, ainda conseguiu entrar na escola onde lecionava por contrato, mas este ano letivo já não.

Nos meus tempos livres, estudo legislação para tentar perceber, ainda mais, o que é que poderei fazer", conclui Davide Fournier.

E, até chegar a conclusões, continua a tocar a música que o apaixona, mesmo que o dedilhar na guitarra nem sempre signifique o que era suposto.

Se também lhe faltam unhas para a guitarra que é o seu problema, conte-nos a sua história para o e-mail aconteceaosmelhores@tvi.pt.

Emanuel Monteiro