MP investiga universidade privada de Coimbra por suspeitas de fraude

O Ministério Público está a investigar o Instituto Superior Miguel Torga por suspeitas da prática de "eventuais crimes de fraude ou desvio de subsídio", informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR confirmou à agência Lusa a existência de um inquérito relacionado com a instituição liderada por Carlos Amaral Dias, a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, que ainda se encontra em fase de "investigação".

A vice-presidente daquela instituição privada de ensino superior, Cristina Quintas, afirmou que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) mostrou uma "total cooperação", estando convicto de "que não houve prática ilícita dolosa".

Cristina Quintas adiantou que a situação reporta-se aos anos de 2009, 2010 e 2011, e referiu que está relacionada com a utilização de fundos para financiar os Cursos de Especialização Tecnológica (CET).

"Parece-nos que houve um deficiente acompanhamento do processo [dos CET]" por parte do ISMT, disse, afirmando que, quando houve um contacto da Inspeção-Geral da Educação, o instituto apercebeu-se de "discrepâncias nos sumários".

Segundo a vice-presidente, assim que as desconformidades foram detetadas, o ISMT tentou "regularizar e resolver a situação", referindo que, na quarta-feira, chegou um documento do POPH – Programa Operacional Potencial Humano - para "concretizar a devolução" de 30 mil euros (cerca de 15% do total da candidatura).

De acordo com Cristina Quintas, os cursos tinham "muitos módulos", sendo que havia situações em que o docente indicado para determinada unidade "não coincidia com os sumários" ou não se conseguiu "comprovar que foi o professor [indicado] a dar aquelas horas".

"Estes processos implicam, a nível de organização, um rigor muito grande e um grande conhecimento por parte de quem os organiza", realçou.