A avaliação de Portugal na quarta edição do MIPEX é apresentada esta sexta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas a lista comparativa e ordenada de 38 países só será conhecida na totalidade no próximo dia 30, em Bruxelas.
Pontos positivos e negativos
O acesso à saúde, educação e habitação permanente ressaltam no estudo como os menos positivos, enquanto emprego, luta contra a discriminação, acesso à nacionalidade e reunião de famílias conseguem as pontuações mais altas.
Portugal atinge uma pontuação de 75, subindo um ponto em relação ao último estudo, realizado em 2010, graças a melhorias como sistemas de proteção a vítimas de violência doméstica e programas de emprego.
O contexto português, refere-se no estudo, destaca-se por haver “atitudes altamente positivas antes e durante a crise económica, sem partidos de extrema-direita” a obterem resultados significativos nas eleições legislativas.
Portugal é considerado no estudo como o país da Europa do Sul que mais bem combate a discriminação e promove a igualdade, mas refere que o baixo número de queixas (a rondar os 2,8 por cento da população) não significa que esteja tudo feito no que respeita a educar os imigrantes sobre os seus direitos e as leis existentes para os proteger.
No estudo, a Saúde é identificada como uma das áreas em que os imigrantes em Portugal têm mais dificuldades, por culpa da crise económica, que fez com que “encontrem mais obstáculos administrativos” e “serviços de saúde que dão menos respostas”.
Em Portugal, a igualdade no acesso à saúde para os imigrantes “não é uma prioridade das políticas de saúde ou uma obrigação específica” dos prestadores de cuidados, fatores que colocam o país na 22.ª posição entre 38 países.
Uma das áreas em que Portugal consegue mais pontos na análise do MIPEX é a integração dos imigrantes no mercado de trabalho: segundo números de 2011 e 2012, cerca de 28 por cento dos cidadãos não oriundos da União Europeia estavam desempregados , abaixo dos cerca de 33 por cento da média dos países analisados.
No MIPEX aponta-se Portugal como um dos melhores países no acesso dos imigrantes a emprego com igualdade de oportunidades e direitos, mas ressalva-se que é mais frequente haver imigrantes a trabalhar abaixo das suas qualificações e que não é tão fácil acederem a apoios sociais como subsídio de desemprego.
Na educação, destaca-se a facilidade do acesso dos filhos de imigrantes ao sistema de ensino, mas que este não dá saída às “novas oportunidades e necessidades” que esses alunos representam.
“O desafio é chegar a todos os alunos que precisam em todo o tipo de escolas”, ajudando-os a ultrapassar os obstáculos que encontrem e usando a escola como forma de integrar estudantes e pais, defende-se.
Em 2013, mais de 7.800 novos imigrantes chegaram a Portugal para se juntarem a familiares que já estavam no país, um número inferior a anos anteriores mas que mantem o país como um dos mais favoráveis à reunião de famílias.
Quanto ao acesso à nacionalidade, registaram-se em 2012 mais de 10.800 naturalizações de pessoas nascidas fora da União Europeia, maioritariamente oriundas dos países de língua portuguesa, mas com um número crescente de moldavos, por exemplo.
O ano de 2006 marcou uma viragem no número de naturalizações, que antes estava entre as 2.000 a 4.000 por ano e que atingiu números superiores a 20.000 a partir de 2007.
O MIPEX avalia em 167 parâmetros a integração dos imigrantes em todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Noruega, Suiça e Turquia, conforme aponta a Lusa.
Serviço Jesuíta pede ao Governo para apoiar refugiados
Por seu turno, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS, sigla em inglês) apelou precisamente esta sexta-feira ao Governo para que apoie a realização de um programa de relocalização de emergência de 40 mil pessoas com necessidade de proteção internacional.
O apelo do SJR foi enviado à ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, e surge no âmbito da reunião do Conselho da União Europeia, que se realiza na terça-feira, e na qual será discutida a medida de relocalização de pessoas com necessidade de proteção internacional a partir de Itália e da Grécia.
O JSR defende que o Governo português deve demonstrar “apoio à realização de um programa de relocalização de emergência de 40 mil pessoas que já se encontram em território europeu com necessidade evidente de proteção internacional, proposta pelo Conselho Europeu”.
Em comunicado enviado à Lusa, este organismo considera que Portugal deve aproveitar esta oportunidade para, à semelhança do que já sucedeu no passado, manifestar uma maior solidariedade internacional e aumentar significativamente o seu papel na proteção dos refugiados.
Desta forma, adianta o Serviço Jesuíta aos Refugiados, contribuirá para “o aumento de vias seguras e legais para a Europa com vista a evitar a ocorrência de mais tragédias humanas, através de mecanismos como a reinstalação e a relocalização”.
O JRS, organização internacional da Igreja Católica, tem como missão "acompanhar, servir e defender" os direitos das pessoas refugiadas e deslocadas à força, em qualquer parte do mundo.
O JRS está presente em cerca de 50 países, em Portugal foi criado em 1992, prestando apoio em situações de emergência social, acolhimento temporário e nas áreas da saúde, educação, empregabilidade.