O Tribunal de Família e Menores de Aveiro aplicou dois anos e meio de internamento a um jovem de 16 anos, que estava acusado de ter auxiliado a mãe e um amigo a matar um idoso de 90 anos.
A medida foi determinada no âmbito do Processo Tutelar Educativo, do Juízo de Família e Menores de Aveiro, segundo uma sentença a que a Lusa teve, esta sexta-feira, acesso.
O caso remonta a abril de 2017, quando os três indivíduos se deslocaram à residência do idoso, em Vila Nova de Gaia, para o roubar.
A vítima foi agredida, drogada com soníferos, amarrada à cama e asfixiada com uma almofada, um cinto e uma camisola. Após terem assassinado o idoso, os três indivíduos fugiram levando várias peças em ouro, relógios, telemóveis, máquinas fotográficas e cartões multibanco.
O tribunal deu como provado que o menor, que à data dos factos tinha 15 anos, ajudou a mãe e o amigo a procurar dinheiro e objetos de valor que pudessem levar consigo e a proceder ao levantamento de dinheiro com os cartões roubados, mas não participou no homicídio.
Foi igualmente dado como provado que o jovem agrediu um colega na escola, bem como uma rapariga e a sua tia, em duas ocasiões distintas.
O tribunal decidiu aplicar-lhe a medida de internamento em centro educativo com a duração de dois anos e meio, por ter praticado factos qualificados como um crime de roubo, um crime de burla informática e três crimes de ofensa à integridade física.
Durante os primeiros dois anos o jovem estará em regime fechado e, nos últimos seis meses, passará para o regime semiaberto. Além desta medida, terá acompanhamento pedopsiquiátrico e psicológico.
O advogado do menor, Pedro Cardoso, já anunciou que vai recorrer da decisão.
Nascido no Reino Unido, o jovem veio para Portugal em 2004, ficando a cargo dos avós maternos. Após a separação dos pais, a mãe regressou a Portugal, assumindo a guarda e cuidados do menor.
Atualmente a progenitora encontra-se detida a cumprir a pena de 25 anos de prisão a que foi condenada, permanecendo o jovem com o padrasto e a irmã.
O jovem já foi sujeito a medida de acolhimento institucional durante cerca de um ano, no âmbito de um processo de promoção e proteção.