A Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC) organizou uma petição online contra a contratação temporária de bolseiros para prestação de serviços, os quais são exercidos sem direitos nem garantias de vínculo laboral, segundo a comunidade científica.

De acordo com o actual Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), vários técnicos, assistentes administrativos e investigadores doutorados são recrutados por unidades de investigação, «sem terem perspectiva de alguma vez virem a obter um vínculo jurídico-laboral que lhes assegure um conjunto de direitos sociais elementares», enuncia o documento.

Faltam contratos de trabalho e segurança social

Tiago Silva, bolseiro e membro da ABIC há um ano, argumenta «queremos contratos de trabalho, segurança social efectiva que nos permita usufruir de subsídios de doença, de férias, de desemprego... no fundo, reivindicamos direitos», explicou ao PortugalDiário.

A utilização «abusiva» do estatuto de bolseiro para preencher lacunas nos quadros de pessoal das instituições e satisfazer necessidades permanentes dá azo a relações de trabalho subordinado, de acordo com os investigadores bolseiros.

O facto de ao abrigo do actual estatuto não serem efectuados contratos de trabalho nas Instituições faz com que grande dos trabalhadores científicos seja paga através de recibos verdes.

Recibos verdes denunciam lacunas

O FERVE (Fartos/as d`Estes Recibos Verdes), grupo que denuncia situações de uso abusivo de recibos verdes, mostrou-se solidário com a iniciativa. «Como grupo tentamos angariar apoio para esta proposta», sublinhou ao PDiário a responsável do FERVE, Cristina Andrade.

O abaixo-assinado vai continuar online e conta já com mais de 2700 assinaturas. O documento vai ser entregue ao Ministério da Ciência e aos Grupos Parlamentares com vista à criação de um novo Estatuto de Bolseiros que «confira os direitos necessários à actividade laboral e nos reconheça como trabalhadores científicos», concluiu Tiago silva.

O ano passado, a ABIC já tinha organizado um abaixo-assinado no qual pretendia alterações básicas no trabalho cientifico dos bolseiros. De acordo com Tiago Silva, o Ministério da Ciência e Ensino Superior prometeu mudar a legislação, mas os bolseiros continuam à espera.

Veja a petição online aqui

Blog do FERVE
Portugal Diário / Maria João Fernandes