Crianças assistem à violência dos pais

O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) registou mais de 15 mil incidências de violência intra-familiar em 2009, anunciou esta sexta-feira fonte daquele organismo, citada pela Lusa.

Teresa Magalhães, directora do Instituto de Medicinal Legal do Porto, afirmou esta manhã que, em 2009, se registaram mais de 15 mil incidências de violência intra-familiar a nível nacional, um número que inclui violência conjugal, mas também violência sobre crianças e idosos.

«Há um aumento do número de incidências (relativamente a anos anteriores), mas é preciso perceber que em cerca de 90 por cento dos casos de violência conjugal existem crianças menores e que, destas, mais de 80 por cento assiste à violência dos pais», salientou.

A responsável, que falava no âmbito da 1.ª conferência sobre Abuso de Crianças e Jovens, a decorrer até sábado na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, referiu que as crianças acabam muitas vezes por levar com objectos arremessados ou a apanhar por tabela dos pais.

«É importante que este tipo de violência seja analisada num contexto, que haja um enquadramento, que estas situações sejam entendidas no seu global, porque elas tem tudo a ver: é uma patologia no relacionamento dentro da família», sustentou.

As incidências de violência sobre crianças chegam ao INML pelas mãos de professores, comissões de protecção, hospitais, Ministério Público e polícias, mas Teresa Magalhães salientou que «o ideal é que não se fique à espera que seja o tribunal a enviar o caso» para realização de perícias.

De acordo com um estudo preliminar sobre violência/abuso de crianças e jovens do Norte realizado por Cristina Ribeiro, médica do INML na delegação do Porto, e que incidiu sobre 127 decisões judiciais, em 34,6 por cento dos casos já não se verificaram lesões nas crianças.

Para Teresa Magalhães, este dado prova que quando as crianças chegam ao INML pelas mãos dos tribunais já é tarde, porque «já não foi possível observar a lesão».

Este estudo retrospectivo do período entre 2004 e 2008 incide sobre crianças dos zero aos 18 anos da região Norte agredidas só por elementos do contexto intra-familiar. As conclusões preliminares deste estudo revelam que 81 por cento dos 127 casos analisados foram arquivados.

Cristina Ribeiro adiantou que o seu objectivo agora é «tentar perceber qual foi o fundamento do arquivamento de todos os casos», tendo «empiricamente» percebido que a palavra desistência (da queixa) aparece em muitos deles.

O estudo revela ainda que 37,8 por cento das situações têm uma periodicidade regular, ou seja, uma ou mais vezes por semana, e que as raparigas sofrem mais do que os rapazes (72 mulheres contra 55 homens).

É ainda possível concluir que quase a maioria das vítimas tem idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos (48,8 por cento), seguindo-se as crianças entre os seis e os 12 anos (22,8).

O sexo masculino prevalece como sendo o do suspeito agressor (84,3 por cento dos casos), sendo que «instrumentos de natureza contundente» são os mais utilizados nas agressões a estas crianças e jovens (em 60,6 por cento dos casos).