Governo investe na melhoria de instalações da PJ

O projecto para melhorar e dotar a Polícia Judiciária (PJ) de novas instalações implica um investimento de cerca de 50 milhões de euros, disse à Lusa uma fonte do Ministério da Justiça.

A decisão do Governo de proceder ao melhoramento das estruturas e à construção de novas instalações para a PJ foi publicada terça-feira em Diário da República.

«Com esta medida, pretende-se dotar aquele corpo de polícia das mais modernas valências, oferecendo-lhe a capacidade de resposta necessária para responder aos novos desafios em matéria de investigação criminal», refere a resolução do Conselho de Ministros publicada no jornal oficial.

Segundo a resolução, pretende-se, «face à especificidade da adaptação e construção em causa, e por razões de rigor, promover um procedimento adjudicatório tendente à contratação de serviços especializados para a elaboração de todas as peças concursais, incluindo as especificações técnicas que possibilitem futuro lançamento de concurso de concepção-construção» das novas instalações da PJ.

Com o «Programa de Ampliação e Modernização das Instalações da Polícia Judiciária», a que a Agência Lusa teve acesso, o Ministério da Justiça prevê rescindir dois contratos de arrendamento, o que se traduzirá numa poupança mensal de 56.230,00 euros e numa poupança anual de 674.765,00 euros.

Além disso, vários edifícios e fracções ficarão disponíveis para alienação, mas as instalações da Directoria Nacional da PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa, vão manter-se.

Contudo, o Ministério da Justiça tem um projecto para a ampliação da Direcção Nacional e Directoria de Lisboa da PJ em espaços contíguos da Faculdade de Medicina Veterinária, que serão sujeitos a obras de adaptação e melhoramento.