Amianto: após identificação dos locais, segue-se a intervenção

O subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho adiantou esta sexta-feira que o processo relativo aos edifícios com amianto vai continuar com o início de uma segunda fase para identificação dos locais com maior risco.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Roxo explicou que a ACT esteve envolvida no levantamento, efetuado pelo Governo, dos edifícios públicos com amianto na sua construção e que deu origem a uma lista divulgada na quinta-feira.

«A ACT deu apoio técnico à elaboração da lista. O que fizemos foi contribuir para a estruturação de uma base de dados que fosse capaz de acolher a informação relativa a este processo que não acaba aqui. Pelo contrário, começa», esclareceu o responsável.

Manuel Roxo adiantou que a ACT vai agora dar informações aos responsáveis pelos edifícios de cada ministério, de cada serviço, para que estes consigam identificar corretamente o problema.

«O que foi feito inicialmente foi uma primeira identificação visual com base na informação que existe nos serviços sobre os materiais usados na construção e as datas que estão incorporados nos edifícios (...). Agora vamos ter de confirmar se existe ou não amianto e mediante a realização de alguns exames laboratoriais é que podemos ter a certeza sobre a gravidade», disse.

Depois de identificado o risco é que se pode tomar a decisão sobre quando e onde intervir primeiro, acrescentou o subinspetor-geral da ACT, adiantando que a ACT também vai realizar «ações de informação às pessoas sobre o amianto e os riscos».

O Governo divulgou na quinta-feira uma lista de edifícios públicos que terão amianto na sua construção, na sequência de um levantamento feito pelo executivo em instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos.

O levantamento inclui também alguns edifícios, instalações e equipamentos do setor empresarial do Estado, designadamente os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE).

De acordo com a lista, 16% por cento dos 12.944 edifícios públicos têm amianto na sua construção, sendo o Ministério da Educação e Ciência o que tem mais estruturas com aquele material tóxico.

O levantamento, cuja responsabilidade é de cada ministério no que diz respeito aos edifícios, instalações e equipamentos ocupados por entidades sob sua tutela, foi coordenado e acompanhado pela ACT e pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças.