Aumento de mil crianças em risco num ano

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2012 mais de 69 mil crianças e jovens em risco, segundo o relatório anual de avaliação.

Ao todo foram acompanhadas 69.007 crianças e jovens, mais 1.066 do que em 2011.

O relatório anual de avaliação da atividade das 305 comissões de crianças e jovens revela que este aumento processual está relacionando com o aumento dos processos instaurados (mais 1.202 do que em 2011) e reabertos (mais 502 do que em 2011).

Os jovens entre os 15 e os 21 anos são o escalão etário mais expressivo tendo sido acompanhados 20.724, seguindo-se o escalão etário 11-14 (16.698), dos 0 aos cinco anos (15.802) e dos seis aos 10 anos (15.300).

À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões de proteção de crianças e jovens. Em 2012 foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8.557 sinalizações.

Com o segundo maior número de sinalizações estão as autoridades policiais (7.086).

Também à semelhança dos anos anteriores, os distritos mais representativos no volume processual global são Lisboa, Porto e Setúbal.

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e o abandono escolar foram as principais situações de perigo acompanhadas pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em 2012.

Segundo o relatório a negligência foi encontrada em 20.902 (30 por cento) dos casos acompanhados, seguida da exposição a modelos de comportamentos desviantes (16.028), situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação (10.447), o mau trato fisico (4.403) e o mau trato psicológico ( 3.716).

As comissões assinalaram ainda um aumento significativo do número de casos de crianças e jovens que assumem comportamentos que afetam o seu bem-estar: em 2011 foram sinalizadas 3.785 situações e em 2012 esse número subiu para 6.252.

Em 89,4 por cento dos casos globais nacionais acompanhados pelas comissões foi aplicado como medida de promoção e proteção o meio natural, ou seja através do apoio junto dos pais, da família ou pessoa idónea.

Já a medida de retirada às famílias foi aplica em 10 por cento das situações.

Este documento será analisado esta segunda-feira num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2012 que decorre em Fátima.

Jovens entre os 15 e 21 anos acompanhados duplicaram

O número de jovens entre os 15 e 21 anos acompanhados pelas comissões de proteção quase que duplicou este ano, um fenómeno explicado pela generalização do aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, segundo o relatório anual.

O escalão etário 15-21 anos passa do menos representativo em 2011 para o mais expressivo o ano passado. Quase que duplica o valor registado em 2011, ano em que estavam a ser acompanhados 10.954 jovens.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões revela que foram sinalizados no ano passado um total de 20.724 jovens entre os 15 e os 21 anos, mais 9.770 do em que 2011, um aumento que se prende com o alargamento do universo, quer de jovens, quer de situações de perigo, designadamente as que comprometem o direito à educação e suscetíveis de determinar a intervenção das comissões.

Dos 20.724 jovens entre os 15 e os 21 anos acompanhados em 2012 pelas comissões, 11.210 era rapazes e 9.514 raparigas.