Casa Pia: Carlos Silvino pode ser preso a qualquer momento

O advogado oficioso de Carlos Silvino, Pedro Dias Pereira, admitiu esta quinta-feira que o ex-motorista da Casa Pia possa ser preso a qualquer momento, depois de ter transitado em julgado parte do acórdão de primeira instância.

A defesa de Carlos Silvino confirmou que não pediu a aclaração de uma decisão desfavorável que foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Tendo essa decisão transitado em julgado, o seu constituinte poderá regressar à prisão a qualquer momento.

Pedro Dias Pereira disse desconhecer ter sido emitido qualquer mandado de detenção para Carlos Silvino, mas admitiu que isso possa ocorrer nos próximos dias.

Na eventualidade de Carlos Silvino regressar nas próximas horas ou nos próximos dias à cadeia, o advogado não quis adiantar o que irá fazer, remetendo para mais tarde as diligências que poderá tomar.

Fonte judicial disse à agência Lusa que, caso Carlos Silvino volte à prisão, a defesa poderá interpor um recurso extraordinários com base em «factos novos».

Pedro Dias Pereira reconheceu que Carlos Silvino está a atravessar um «momento difícil» e disse que seria escusado pedir uma aclaração da decisão do Supremo Tribunal de Justiça porque, para si, a decisão era percetível.

O advogado Pedro Dias Pereira falava à entrada das varas criminais, onde Carlos Silvino irá hoje depor na repetição do julgamento relativamente aos abusos sexuais ocorridos numa casa em Elvas, alegadamente cometidos contra ex-alunos da Casa Pia.

A repetição do julgamento acontece depois de o tribunal ter deferido o pedido do arguido Carlos Cruz para inquirir o ex-motorista Carlos Silvino.

Os crimes de Elvas estão a ser julgados de novo, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decretado a nulidade do acórdão na parte respeitante aos abusos cometidos na casa alentejana.

Em fevereiro, a Relação de Lisboa remeteu para a primeira instância a matéria relativa aos crimes cometidos em Elvas e que envolve os arguidos do processo Casa Pia Carlos Silvino, Hugo Marçal, Carlos Cruz e Gertrudes Nunes.

Ao decretar a nulidade do acórdão em relação a factos ocorridos em Elvas (alguns datam de 1996, 1997 e 1998), a Relação acabou por beneficiar os arguidos que estavam alegadamente envolvidos: o advogado Hugo Marçal, Carlos Cruz e Carlos Silvino. Abrangeu ainda Gertrudes Nunes, que já tinha sido absolvida em primeira instância.

Quanto a Carlos Silvino, a nulidade do acórdão relativamente aos factos ocorridos em Elvas levou a que a Relação de Lisboa não levasse em consideração três crimes que lhe eram imputados nessa localidade, tendo, na reformulação do cúmulo jurídico, sido aplicada uma pena única de 15 anos de prisão.

O tribunal de primeira instância tinha condenado Carlos Silvino a 18 anos de prisão, Carlos Cruz e Ferreira Diniz a sete anos, Jorge Ritto a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses e Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses), tendo absolvido Gertrudes Nunes.

Os arguidos condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.

O processo Casa Pia começou a ser julgado a 25 de novembro de 2004.