Coadoção: mãe lésbica e com cancro escreve aos deputados

Uma mãe lésbica escreveu aos deputados pedindo que tenham a «decência» de aprovar a lei da coadoção para que as crianças que têm pais homossexuais não corram o risco de, ao perderem um dos pais/mães, se tornarem ilegítimas.

Relatando o seu caso pessoal, Fabíola Cardoso sublinha que foi a situação da sua doença - um carcinoma invasivo da mama, que a obrigou a uma mastectomia e a tratamentos de quimioterapia - que a levou a tomar consciência de que, se morresse, nada na lei garante que a outra mãe possa ter a tutela sobre os seus dois filhos.

Na carta, que publicou na quinta-feira no site Famílias Arco-Íris, da ILGA Portugal, Fabíola Cardoso lamenta que a família em que cresceram os seus filhos, de nove e 11 anos, não seja reconhecida pelo Estado português, já que, apesar de existirem duas mulheres como figuras parentais, nos documentos das crianças apenas consta o seu nome.

Fabíola Cardoso disse à Lusa que, apesar de considerar a lei da coadoção uma «má lei», por só contemplar pessoas casadas ou a viver em união de facto, ignorando, por exemplo, as separações, e um «remendo» à falta de coragem para «ir ao cerne da questão» e alterar o Código Civil, ainda assim, a sua aprovação «será um passo».

Sublinhando que tem procurado manter o «recato e a privacidade» desde que a doença se manifestou, Fabíola Cardoso afirmou que foi no momento em que foi hospitalizada que tomou consciência de que teria de fazer alguma coisa para que a situação se alterasse.

«Foi a situação da minha doença que alterou profundamente a minha visão da situação dos meus filhos e me leva a escrever-vos hoje esta missiva. Fomos até agora, as duas, capazes de zelar sempre pela segurança e o bem-estar dos nossos filhos, mas esta situação de doença veio abalar significativamente a aparente estabilidade e firmeza».

Sublinhando que nada na lei permite à outra mãe justificar perante a entidade patronal a necessidade de faltar para apoiar os filhos, por exemplo, durante os períodos de internamento médico, nem nada garante que possa assumir a tutela das crianças em caso de morte, Fabíola Cardoso deixa nas mãos dos deputados uma decisão.

«Lamento profundamente que, devido à situação legal existente no nosso país, eu tenha muitos mais motivos de preocupação do que aqueles que deveria ter neste momento e que as minhas crianças estejam numa posição de fragilidade que não deveriam estar».

«Gostaria que, independentemente da cor do símbolo político que usam na lapela, pensassem honestamente nesta situação e se tentassem colocar, não no meu lugar, nem no da outra mãe, mas sim no lugar dos meus filhos. São eles os principais desprotegidos neste cenário e são-no porque o Estado Português se sente na legitimidade de ilegitimar a sua família», escreve.

Fabíola Cardoso disse à Lusa que optou por este «relato pessoal» porque acredita que não há má vontade dos políticos, mas apenas «um mau conhecimento da realidade».

«Se tivessem um conhecimento próximo pensariam de outra maneira», disse, apelando a que os deputados se centrem não nos adultos, mas nas crianças.