Crimes praticados por menores caem quase 60% - TVI

Crimes praticados por menores caem quase 60%

Agressão a jovem

Relatório da comissão de menores revela queda acentuada também no número de crianças sem amor. Por dia, há mais crianças abandonadas do que a praticar crimes

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No ano passado, em Portugal, existiram menos crianças a praticar crimes e a sofrer por falta de afecto da família. Os processos instaurados a menores por suspeita da prática de crimes caíram quase 60%, revelam os dados do relatório anual da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Queda semelhante, 58%, registaram os processos instaurados por «mau trato psicológico ou indiferença afectiva».

O relatório adianta que, em 2011, foram instaurados 681 processos a crianças e jovens por «prática de facto qualificado como crime». No ano seguinte, em 2012, foram abertos 289 inquéritos, menos 58%. A comissão salienta que esta é uma «diminuição significativa de casos». Apesar do decréscimo, a CNPCJR tem ainda, no total, entre mãos 1042 casos de menores indiciados em práticas criminais.

Também de 58% é a queda no número de processos instaurados por falta de afeto familiar. Em 2011, as comissões de proteção de menores de todo o país registaram 2385 inquéritos. Um ano depois o número de situações conhecidas desce para 1005 casos. Uma tendência de decréscimo que já dura desde 2011. No total, as comissões lidam ainda com 3,716 processos de «mau trato psicológico ou indiferença afectiva». Ou seja, atualmente há todos os dias, pelo menos, 10 crianças com falta de afecto em casa.

Quase cinco crianças agredidas por dia

Mantendo um valor estável em relação ao ano passado estão os casos em que as famílias foram sinalizadas por baterem nas crianças. Em 2012, foram abertos 1777 processos, uma média de quase cinco crianças agredidas por dia. Na maioria dos casos, são menores entre os 6 e os 10 anos, seguidos pelo escalão dos 11 aos 14 anos. Com menos relevância, mas com suspeitas de mais gravidade estão os registos de casos de violência física contra crianças entre os 0 e os cinco anos, um problema à qual deve ser dada especial atenção, uma vez que «qualquer tipo de mau trato físico nesta idade pode ter consequências graves para a vida, integridade física e saúde da criança», lê-se no documento.

Na maioria dos casos, 49%, as crianças são agredidas em contextos de violência doméstica, a ofensa física fora deste contexto ocorreu em 27,3% dos casos e agressões em forma de castigo corporal ocorreram em 23,5% dos processos analisados.

Mais crianças abandonados do que a praticar crimes

A realçar ainda nos dados do relatório está o número de crianças abandonadas ou deixadas ao próprio cuidado. Actualmente, as comissões acompanham 1384 processos de menores que não têm um adulto a olhar por elas. Só em 2012 entraram 580 novos casos. O volume de processos acumulados, os novos e os que transitam de anos anteriores, resultam numa média de quase quatro casos por dia. Mais do que o número total de menores suspeitos de praticarem crimes: 1042.

O relatório conhecido esta semana aponta como principal conclusão o facto da negligência com os menores deixar de ser a principal causa de abertura de inquéritos. Em 2012, foi a exposição à violência, nomeadamente a situações de violência doméstica, que motivou mais processos. Foram 7896 casos, isto é, por dia, no ano passado, em Portugal, mais de 21 crianças assistiram a cenas de violência entre pai e mãe.
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