Guia para ajudar pais divorciados num país onde a maioria quebra acordos

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental lança quinta-feira um guia para ajudar os pais a lidar com o divórcio num país onde a maioria dos acordos estabelecidos entre progenitores separados é quebrada.

«Existem poucos dados estatísticos, mas sabemos que 60% dos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais não são cumpridos. Às vezes, os problemas são simples e por isso decidimos lançar um guia para ajudar os pais», contou à Lusa Ricardo Simões, presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPDF).

De acordo com Ricardo Simões, o guia tem «conselhos muito práticos sobre a forma como os pais devem organizar a sua vida e a vida da criança, dos zero aos 18 anos. Porque o que é válido para uma criança de dois anos pode não ser para outra de 14».

Após a separação, existem «muitos conflitos parentais que se conseguem resolver, porque se tratam de coisas simples, mas às vezes as pessoas não sabem lidar com elas porque é a primeira vez que se deparam com as situações».

Em 2010, registaram-se 27.556 divórcios em Portugal e deram entrada nos tribunais 16.836 processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais.

Apesar de definidas as regras, muitos casais não conseguem cumprir o estabelecido: em 2010, entraram 11.283 processos por incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Além destes, estavam ainda pendentes outros 16.581 processos por incumprimento.

«Grande parte destes processos dizem respeito ao não pagamento da pensão de alimentos. O problema aqui é que milhares de crianças acabam por ter dificuldades em manter relações de proximidade com a família, o que empobrece o seu desenvolvimento», alertou.

À associação chegam muitos relatos de problemas entre as pessoas porque «não conseguem lidar com o divórcio e acabam por misturar a parte conjugal com a paternal».

Ricardo Simões acredita que, com o tempo, a maioria dos conflitos parentais vão acabar por desaparecer: «Esta geração ainda não sabe lidar com o divórcio porque, regra geral, a sua separação é a primeira».

As estimativas apontam para que uma em cada quatro crianças chegue à idade adulta com os pais separados. A associação acredita que este é um número com tendência para aumentar mas que os problemas deverão diminuir.

O «Guia da Coparentalidade Positiva» é lançado quinta-feira online e pode ser descarregado gratuitamente. O guia reúne investigação sobre crianças e o impacto do divórcio nas suas vidas, assim como informações sobre as necessidades práticas dos pais e filhos separados.

Inspirado na edição norte-americana Planning for Shared Parenting: A Guide for Parents Living Apart, o novo guia destina-se aos pais mas também a juízes, advogados, mediadores e educadores.

Também na quinta-feira, a APIPDF deverá ser recebida pelo grupo parlamentar do CDS-PP, para discutir questões como a lei do divórcio e responsabilidades parentais, a reforma dos tribunais de família e menores. O combate à alienação parental, os conflitos parentais e a escola e a pensão de alimentos e IRS deverão ser outros dos temas debatidos.