Maternidade de substituição para sobreviventes de cancro

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) defendeu a maternidade de substituição como solução para as mulheres que sobreviveram ao cancro poderem ser mães e lamentou o atraso na discussão desta possibilidade legislativa.

«Há cada vez mais mulheres a sobreviver ao cancro, mas que ficam com o útero incapaz de acompanhar a gestação do feto e isso acontece com raparigas e mulheres ainda muito jovens», disse à Lusa o juiz desembargador Eurico Reis.

A questão da maternidade de substituição será abordada por Eurico Reis durante o Colóquio «PMA - Presente & Futuro», que vai decorrer quinta e sexta-feira, no Porto.

«Eu não desisto», garantiu Eurico Reis, lembrando que «uma das razões que levou o Conselho a propor a alteração legislativa [da lei sobre a PMA] foi a possibilidade de em Portugal existir a maternidade de substituição, nomeadamente para esta situação que é fruto de desenvolvimento das técnicas».

«Há cada vez mais mulheres sobreviventes [ao cancro] que poderão ter uma vida o mais normal possível e este desejo da maternidade e da paternidade é natural nessas pessoas, se calhar até é mais», frisou.

Eurico Reis sublinhou que o simples facto de estes doentes saberem que o seu material genético está criopreservado para a fertilidade futura «anima e tem sido útil em termos da recuperação da doença».

Sobre o prolongamento da discussão na especialidade dos projetos de lei que previam a possibilidade da maternidade de substituição em Portugal, que já decorre há dois anos, Eurico Reis disse que este prejudica os possíveis beneficiários da técnica.

«As pessoas ficam duplamente afetadas e o que me deixa extremamente frustrado é que estamos a lidar com preconceitos que estão a impedir a realização de desejos que são legítimos, naturais e merecem a proteção do Estado e do legislador», frisou.

Para o juiz desembargador, «estão a esgrimir-se fantasmas, a criar-se dificuldades - que não são assim tão irresolúveis - para defender ideologias, meros preconceitos, em detrimento desses tais direitos legítimos, dessas aspirações naturais das pessoas».

No colóquio, que começa quinta-feira, estará presente um representante do governo israelita, que recentemente alterou a legislação, tendo em conta os avanços das técnicas de PMA, bem como a sua política pró-natalidade.

Para Eurico Reis, a PMA não irá resolver os problemas da natalidade em Portugal, mas devem manter-se os apoios aos casais que pretendem ter filhos, mesmo no atual cenário de crise.

Ainda sem poder divulgar os dados mais recentes sobre os tratamentos de PMA em Portugal, bem como as crianças destes resultantes, o presidente do Conselho acredita que a crise tem retraído alguns casais.

Em alguns casos, avançou, há dificuldades práticas como o dinheiro para deslocações e medicamentos, que levam a um adiamento da concretização deste projeto.