Professor que abusou de alunas menores consegue redução de pena

O Tribunal da Relação de Coimbra baixou de dez para seis o número de anos em que um professor de uma escola de Seia fica proibido de exercer, na sequência de abuso sexual de três alunas menores.

Em causa está um professor de Educação Visual e Tecnológica do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho, que foi condenado por abusos de alunas de 10, 12 e 16 anos, nos anos letivos de 2009 a 2011.

No Tribunal de Seia, o arguido, de 56 anos, tinha sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por três crimes de abuso sexual de criança.

Fora ainda condenado à pena acessória de proibição, por 10 anos, do exercício da profissão de professor ou de função ou atividades públicas ou privadas, que impliquem ter menores sob sua responsabilidade, educação, tratamento ou vigilância.

Após condenação na primeira instância, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, pedindo uma pena menor, por considerar que muitos dos factos não deveriam ter sido dados como provados, e ainda a anulação da pena acessória ou a sua fixação no limite mínimo, que é de dois anos.

A Relação, por acórdão a que a agência Lusa teve acesso nesta terça-feira, manteve a pena principal e decidiu baixar a pena acessória, fixando em seis anos a proibição de lecionar, considerando que «a concreta gravidade dos crimes não justifica aproximação tão sensível» ao limite máximo legalmente previsto, que é de 15 anos.

Em fevereiro deste ano o professor regressou ao Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho, mas foi colocado no apoio técnico à reparação de equipamento informático.

«Estou a cumprir escrupulosamente as recomendações do tribunal - o afastamento de menores», disse hoje à Lusa o diretor do Agrupamento de Escolas de Seia, João Viveiro.

O dirigente não comenta a decisão judicial, por desconhecer o seu teor, mas assegura que o docente está afastado dos alunos, os horários de entrada e de saída «são diversificados» e «os pais podem continuar a confiar na escola como um local seguro».

«A partir do momento em que ele cumpriu aquilo que a Direção Regional de Educação tinha imposto, apresentou-se ao serviço e a escola tomou todas as medidas que podia tomar», referiu José Carlos Pessoa, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação.

O professor «entra em horários desencontrados com os dos alunos, dá ajuda a fazer a assistência técnica de hardware [aos computadores], numa sala onde não tem internet nem qualquer contacto com crianças», observou.

«Foi feito tudo o que era possível quer para a segurança das crianças, quer para o bom funcionamento do Agrupamento», disse, garantindo que até ao momento não surgiu «qualquer tipo de problema».