Os professores do ensino superior e investigadores vão manifestar-se no sábado em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra os cortes nas instituições e a «instável» situação laboral dos docentes, anunciaram esta quinta-feira os sindicatos.

Representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e da Fenprof apresentaram hoje «um conjunto de ações em defesa do emprego, da dignidade das carreiras e em defesa do ensino», explicou Rui Salgado, coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação da Federação Nacional de Professores.

«Quando as duas principais organizações sindicais se juntam pelo ensino superior e pela ciência é porque algo de muito grave se está a passar. Estes recentes cortes ao financiamento colocam muito seriamente em causa o trabalho das instituições e a qualidade do ensino e investigação», alertou António Vicente, presidente da direção do SNESup, sublinhando que o ensino superior.

Os professores e investigadores começam hoje uma «Semana pelo Ensino Superior e Ciência» e, no sábado, vão sair à rua para chamar a atenção para o que se passa.

Professores que vivem sob a ameaça de serem despedidos, a investigação em risco, as dificuldades de alguns docentes conseguirem acabar os seus doutoramentos e a divulgação das vagas para o próximo ano são algumas das razões que levam os docentes a manifestarem-se.

Os professores estão contra a proposta de lei sobre o sistema de requalificação dos trabalhadores da função pública (a antiga mobilidade especial) apesar de reconhecerem que o documento já salvaguarda especificidades da carreira docente dos professores do ensino superior e de investigador.

No entanto, o documento «deixa no ar a ameaça de despedimentos» e é «uma provocação aos docentes do ensino superior: Querem requalificar as pessoas mais qualificadas do país?», criticou António Vicente, durante a conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa.

A fixação de vagas para o próximo ano letivo é outro dos «problemas» identificados pelos dois sindicatos, que lamentam que «apenas no passado dia 11 o secretário de estado tenha assinado o despacho com as vagas», lembrou António Vicente.

Os sindicalistas alertaram ainda para a falta de apoio aos docentes que estão a tirar doutoramentos, referindo-se à mudança legislativa que, em 2009, veio obrigar que todos os docentes do ensino superior fossem doutorados, atingindo particularmente os professores dos politécnicos.

A legislação define que os professores estão isentos de pagar propinas, «no entanto, há um ping-pong entre politécnicos e universidades e muitos colegas estão a pagar propinas. Além disso estão a trabalhar mais horas acima do máximo que deveriam», denunciou António Vicente.

Outro dos problemas que leva os professores a manifestarem-se é a falta de aprovação do regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas. Segundo os dois sindicatos, em algumas instituições particulares reina a «selvageria" por falta de legislação que coloque estes profissionais em situação semelhante à dos que trabalham em instituições públicas.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2013 também merece criticas ao «agravar ainda mais a situação do ensino superior com a cativação de 2,5% de dotações. Este é um corte a acrescentar a todos os outros que têm sido feitos na diminuição do financiamento das instituições», referiu Rui Salgado.

«Começa a haver a transformação da indignação em iniciativas e ações concretas», lembrando que os professores e investigadores também vão aderir á greve geral de 27 de junho, acrescentou.
Redação / PO