Um terço dos homicídios em Portugal ocorre em contexto conjugal

Um terço dos homicídios registados anualmente ocorrem em contexto conjugal, um «número muito significativo» que o diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária defende que tem de ser reduzido através de estratégias que passam pela sensibilização da sociedade.

«Se porventura estivéssemos mais atentos, se os sinais fossem mais rapidamente percebidos, se a atuação fosse mais célere e eficaz talvez esta morte pudesse ser evitada», afirmou Pedro do Carmo, nesta terça-feira, citado pela Lusa, no seminário «Morrer no feminino: da Prevenção à Intervenção», promovido pela Escola de Polícia Judiciária e que está a decorrer em Loures.

Este crime representa um «número muito significativo» no total da percentagem de homicídios que acontecem em cada ano, representando cerca de um em cada três, frisou.

«Tenho a perceção de que estes crimes ocorrem em casais com idades cada vez mais jovens. Não é raro termos notícias de homicídios em namorados, ainda na semana passada tivemos um desses casos», comentou.

Elizabete Brasil, da União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR), revelou no seminário que, este ano, já foram registados 33 homicídios e 31 tentativas de homicídios. Em 2011 foram assinaladas 27 mortes e 44 tentativas de homicídio.

O observatório da UMAR contabilizou ainda um total de 66 vítimas associadas (diretas e indiretas), 14 das quais nos homicídios e 52 nas tentativas de homicídio.

Ressalvando que estes dados têm como fonte as notícias publicadas na imprensa, Elizabete Brasil adiantou que poderá haver muitas outras situações que não reportadas.

Os meses de maio a novembro são os que registam o maior número de homicídios, com maior predominância nos meses de verão.

Entre 2004 e 2011, foram assassinadas 278 mulheres, continuando os distritos de Lisboa (56), Porto (41) e Setúbal (29) «a assumir taxas de incidência preocupantes», observou.

Em 2011, o grupo etário entre o 36 e os 50 anos foi o que registou mais homicídios. Mais de metade (52%) dos homicídios foram praticados com arma branca, 33% com arma de fogo, sete por cento com outros objetos, como pás e machados, enquanto oito por cento das mulheres foram assassinadas por asfixia e estrangulamento (quatro por cento cada).

A residência continua a ser o espaço onde a maior parte dos homicídios foram praticados em 2011 (93%), seguidos pelos crimes praticados na via pública (sete por cento).

Já a investigadora Íris Almeida chamou a atenção para o femicídio, crime de homicídio de mulheres, praticado pelo parceiro amoroso, e que representa cerca de 80% dos casos de morte no feminino em Portugal.

«Em Portugal, o femicídio representa cerca de 80% dos casos de mortes de mulheres. E cerca de 66 mil mulheres são mortas todos os anos [a nível mundial], representando 17% do total de homicídios», sublinhou.

Fazendo a descrição dos agressores, a investigadora adiantou que, geralmente, são jovens, com estatuto socioeconómico baixo e problemas ao nível de emprego. «São indivíduos violentos por natureza», alguns foram vítimas ou testemunhas de violência na infância.

A violência nas relações íntimas é um fator predominante neste crime, com o agressor a matar a vítima, «após longos períodos de abusos coercivos», contudo, uma em cada cinco mulheres vítima desde crime nunca tinha sofrido violência, tendo sido «um ato isolado».

A separação ou a tentativa de separação é um fator de risco proeminente neste tipo de crime. Por outro lado, há estudos que apontam para um maior risco em relações de união de facto.

«São relações mais instáveis e ténues», disse Íris Almeida, adiantando que este risco aumenta oito vezes se a vítima coabitar com o agressor.

«O femicídio não é um crime de amor ou paixão. A paixão pode ter sido o seu estímulo e a razão reprimida e injustificada da sua conduta, uma reação extrema de exercer o seu poder sobre a mulher».