O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira uma pena superior a 20 anos de prisão para o casal espanhol acusado do assassínio do recepcionista de uma residencial em Caminha e de vários outros crimes, noticia a Lusa.

Além de homicídio qualificado, os arguidos - marido e mulher, ele com 33 anos e ela com 34 - respondem também por um crime de sequestro agravado, em concurso com um crime de usurpação de funções, um de rapto e um outro de falsificação.

Da acusação constam ainda dois crimes de roubo, um de emissão de cheque sem provisão, um de dano com violência, dois de danificação ou subtracção de documentos, dois de burla qualificada, um de abuso de confiança, dois de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e um de detenção de arma proibida.

Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal Judicial de Caminha, o magistrado do MP, Fernando Ribeiro, considerou que os arguidos «são uns sortudos» por serem julgados em Portugal, onde, em cúmulo jurídico, não podem ser condenados a mais de 25 anos de prisão.

«Se fosse em Espanha, não seriam condenados em cúmulo jurídico, mas sim em cúmulo material. Seria sempre a somar [as penas parcelares de cada um dos crimes]», referiu.

«Neste país de brandos costumes, é a lei que temos. Com o devido respeito pelos crânios legisladores, parece que cada vez mais se esquecem as vítimas e que se acaba por premiar os agressores. Não é por acaso que o banditismo [em Portugal] cresce», acrescentou o magistrado.

Em relação aos crimes de que o casal espanhol é acusado, o magistrado do MP considerou que todos foram provados em tribunal, mas admitiu que sobre o homicídio do recepcionista apenas se podem fazer «conjecturas», já que «ninguém viu e ninguém sabe como as coisas se passaram».

No entanto, o MP atribuiu o crime, em co-autoria, aos dois arguidos, que comparou à dupla Bonnie e Clyde, por serem «unha com carne» e existir uma «cumplicidade total» e uma «perfeita sintonia» entre eles.
Redação / CLC