Tribunal condena «falsa juíza» a oito anos

O tribunal condenou esta sexta-feira a «falsa juíza» a uma pena única de oito anos de prisão, resultante do cúmulo jurídico feito com os nove outros processos pelos quais já tinha sido julgada e condenada, informa a Lusa.

No actual processo, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou Olga A. a seis anos de prisão efectiva pelo crime de burla qualificada, ao qual juntou os demais processos de burla e extorsão, pelos quais a arguida se encontra a cumprir pena de desde Fevereiro de 2005.

Um desses processos, que terminou em Novembro de 2007 no mesmo tribunal, dizia respeito a 83 crimes de burla, no qual a arguida foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão por levar a cabo o mesmo esquema agora julgado.

No julgamento, que começou a 16 de Setembro de 2008, a arguida foi acusada pelo Ministério Público de 181 crimes de burla (decorridos entre 2003 e 2005), por levar a cabo um esquema em que se fazia passar por juíza, inspectora das finanças, advogada, solicitadora ou liquidatária.

A falsa juíza obtinha informação sobre pessoas e empresas com dívidas ao Estado através de editais publicados nos jornais, contactava-as e induzia-as ao depósito de determinadas quantias para evitar uma penhora.

Só em indemnizações, Olga A. terá de pagar mais de 65 mil euros respeitantes às quantias burladas, não só a pessoas individuais mas também a entidades como creches, jardins-de-infância, lares e até ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica.

O companheiro de Olga A., Hélder M., foi condenado, pelo mesmo crime de burla, a uma pena suspensa de três anos, em que será acompanhado pelo Instituto de Reinserção Social.

O tribunal absolveu os restantes 41 arguidos, considerando que não agiram de forma consciente quando cederam cadernetas ou contas bancárias a Olga A. para serem feitos os depósitos das quantias burladas.