Passados mais de seis anos e meio, efetuadas mais de 200 buscas, recolhidos dados bancários de cerca de 500 contas, os 28 arguidos do processo da Operação Marquês vão conhecer a decisão instrutória, esta sexta-feira.

Entre os arguidos, estão 19 pessoas singulares e nove empresas, suspeitos de 188 crimes económico-financeiros. Destes, destaca-se o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O juiz Ivo Rosa tem agora em mãos três opções: acusar o antigo chefe do executivo de todos os crimes de que é suspeito, incluindo o de corrupção, prosseguir com o julgamento deixando cair parte das acusações ou absolvê-lo.

Ana Sá Lopes, diretora-adjunta do Jornal Público, realça que "a justiça só pode ser incompetente" caso o juiz Ivo Rosa decida não avançar para julgamento. A jornalista confidencia que já analisou uma declaração de rendimentos do ex-primeiro-ministro e que achou "encantador" o que viu, ironizando que "Não é normal um adulto pedir dinheiro à mãe".

Amanhã, se ele sair absolvido, é uma coisa que não vai caber na cabeça de ninguém. É por que a justiça é incompetente neste país. A justiça só pode ser incompetente, se amanhã o juiz achar que não há julgamento. Uma vez analisei uma declaração de rendimentos de José Sócrates e constatei que os meus rendimentos eram bastante superiores aos do ex-primeiro-ministro. Achei encantador, tendo em conta que eu sou uma jornalista que tem um ordenado médio/razoável, mas enfim. Pelo menos, eu tenho uma casa. Ele não tinha nada, era uma pessoa que, aparentemente, vivia de empréstimos", explica Ana Sá Lopes, diretora-adjunta do Jornal Público.

 

Já João Soares, antigo deputado socialista, considera que a demora processual da justiça portuguesa na Operação Marquês “é inaceitável”.

Relativamente a José Sócrates, o histórico do PS esclarece que o ex-primeiro-ministro cometeu vários erros e que "um deles foi ter-se demitido do PS”.

Oito anos é lamentável em termos da justiça portuguesa. Isto é inaceitável. Até do ponto de vista do funcionamento da nossa economia. Oito anos? E prende-se uma pessoa que foi primeiro-ministro nas condições em que se prendeu? Oito anos sem culpa formada? (...) Tenho grande curiosidade quanto ao que vai começar a passar-se a partir da decisão que vai ser anunciada pelo juiz Ivo Rosa, amanhã. Até por que se criou uma expectativa mediática e na opinião pública em torno da questão. Nada estará julgado seja qual for a decisão que o dr. Ivo Rosa tomar, porque a questão central, nesta fase, é saber se uma boa parte das acusações que têm sido avançadas contra José Sócrates ficam pelo caminho ou não são consideradas em condições de serem julgadas. Mas, depois há um conjunto de instâncias que se vão seguir. Da decisão que for tomada amanhã também haverá recurso quase inevitável e imediato das duas partes para o Tribunal da Relação”, diz João Soares, ex-deputado do PS.

 

Paulo Rangel, eurodeputado do PSD, aponta que a lentidão deste processo espelha o grande problema da justiça nacional. Ainda assim, o social-democrata acredita que a detenção de José Sócrates foi legal e o agora arguido não poderia ter tido privilégios só por ser um antigo primeiro-ministro, lembrando que "qualquer cidadão tem os mesmos direitos".

Acho que a detenção de José Sócrates foi perfeitamente regular. Por ser antigo primeiro-ministro, não tem nenhum tipo de privilégio. Era só que faltava, qualquer cidadão tem os mesmos direitos. Agora por que foi primeiro-ministro tem de ter privilégios? Não! Pelo contrário, porque como foi primeiro-ministro tinha obrigações especiais”, refere Paulo Rangel, eurodeputado do PSD.

Rangel acusou ainda José Sócrates de ter sido "o pior primeiro-ministro da história portuguesa", acusando-o de ter deixado "Portugal na banca rota" e de ter sido "um autêntico ditador, mesmo dentro do PS”.

Nuno Mandeiro