BES: PGR justifica equipa especial de investigação

A procuradora-geral da República justificou esta segunda-feira a constituição de uma equipa especial para investigar o caso BES, com a necessidade de ter uma «visão integrada e adequada» do caso e responder com mais celeridade e eficácia.

«Aquilo que chamamos o caso BES pode vir a significar a necessidade de várias intervenções do Ministério Público, não só na área criminal, mas também noutras áreas. Logo há a preocupação de termos uma equipa, do ponto de vista da investigação criminal, capaz e adequada, que nos permita ter uma visão integrada daquilo que é o caso BES», disse Joana Marques Vidal.

A procuradora-geral da República falava à agência Lusa e à TVI no final da cerimónia de posse, em Lisboa, de vários procuradores-gerais-adjuntos, num dia que coincidiu com a entrada em vigor do novo mapa judiciário.

Segundo Joana Marques Vidal, a criação de uma equipa especial e multidisciplinar para o caso BES permite ainda estabelecer uma «organização processual», por forma a dar uma resposta que «não seja muito morosa».

Admitiu que, eventualmente, o caso BES pode «trazer muitas implicações» e que o Ministério Público (MP) tem de estar preparado «para uma abordagem que seja capaz de dar uma resposta eficaz».

Questionada sobre se o MP vai evitar os megaprocessos, Joana Marques Vidal respondeu que, independentemente de haver um megaprocesso ou, em alternativa, vários processos, o «importante é que a ação do Ministério Público seja uma ação articulada e integrada», evitando que que existam «processos contraditórios».

Sobre se os protugueses podem esperar uma resposta firme, eficaz e atempada do MP e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação do caso BES, devido à dimensão do problema e ao que «está em jogo», Joana Marques Vidal replicou que os portugueses «podem esperar» e até «devem exigir», do MP e da PGR, que atue de «forma rigorosa e eficaz» no caso BES, como em todos os outros casos.

Após rebentar o chamado caso BES, a PGR criou uma equipa especial para investigar as alegadas irregularidades e os ilícitos criminais na gestão daquele banco, sendo a equipa multidisciplinar constituída por magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), elementos da Autoridade Tributária, da Polícia Judiciária e dos reguladores - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Banco de Portugal.

Esta segunda-feira, a PGR referiu aos jornalistas que o estatuto do MP prevê a criação destas equipas para seguir os casos de «criminalidade mais complexa», onde é importante o contributo de «vários saberes».