PGR quer especialização de magistrados para combater corrupção

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, sublinhou hoje em Coimbra a importância da especialização dos magistrados do Ministério Público para o combate à criminalidade financeira e corrupção.

Joana Marques Vidal sublinhou que não se consegue combater a corrupção e a criminalidade financeira complexa «se não houver especialização dos magistrados», considerando que a especialização «potencia vantagens» nesse mesmo combate.

Também se podem observar ganhos com a especialização na investigação em torno da violência doméstica, frisou, considerando que é possível «melhorar a resposta» do Ministério Público com secções especializadas.

Esse processo acaba por ser importante para «a recolha das provas», «facilita a relação com a polícia» e permite uma «melhor investigação», salientou.

Nesse sentido, o Ministério Público, ao ter magistrados especializados, «passa a ter um rosto» e facilita o acesso da vítima a este órgão judicial, mas também a todas as entidades que «trabalham no apoio à vítima».

Apesar de necessária e importante a especialização dos magistrados, «não se pode esquecer uma visão integrada», referiu Joana Marques Vidal, que prestava declarações à comunicação social à margem da 7.ª Bienal de Jurisprudência, promovida pelo Centro de Direito da Família, juntamente com o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados.

«Não se pode aprofundar o particular e perder de vista o todo», frisou.

Joana Marques Vidal observou também que, apesar de hoje «haver um desenvolvimento maior do que há alguns anos» no que toca ao direito da família e dos menores, continua a ver-se «pouca reflexão doutrinária e científica» em torno do tema.

A procurador-geral da República recusou-se ainda a prestar quaisquer declarações à comunicação social sobre os problemas que se observam na plataforma informática Citius.