Juíza da Relação do Porto teve "comportamento claramente criminoso"

O procurador-geral da República adjunto Paulo Sousa qualificou hoje de “comportamento claramente criminoso” o da juíza da Relação do Porto Joana Salinas, que entregava processos a advogados para que lhe redigissem os acórdãos.

“Como é que explica este tipo de colaboração? A juíza diz que nunca lhe redigiram projetos e que nunca mandou nenhuma cópia de acórdão para que lhos fizessem, mas há projetos relativamente à Dr.ª Joana Sá Pereira que são, em termos de tipificações legais, cópias de acórdãos da Relação”, disse Paulo Sousa, citado pela Lusa, durante o julgamento da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Joana Salinas, que começou esta quinta-feira no Tribunal de Justiça.

A juíza está suspensa de funções e está a ser julgada pelo crime de peculato, por utilização de verbas da Cruz Vermelha Portuguesa para pagar a advogados que, alegadamente, lhe faziam projetos de acórdãos.

A decisão de pronunciar a desembargadora foi tomada em meados de abril pela 3.ª Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, depois de o Ministério Público ter acusado Joana Salinas Calado do Carmo Vaz e a advogada Alexandra Valente Novais da prática, em coautoria, de crimes de peculato (utilização indevida de dinheiro) num caso ligado à contratação de duas advogadas, para a elaboração de acórdãos do Tribunal de Relação do Porto.

Já na fase de perguntas a Joana Salinas, Paulo Sousa instou a juíza a precisar como explicava então que “a advogada Joana Sá Pereira só tivesse começado a ser paga pela delegação da CVP de Matosinhos quando começou a fazer processos da juíza”.