O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, revelou que os dados iniciais confirmam uma “fortíssima adesão” à greve de hoje dos trabalhadores não docentes, com escolas fechadas em todo o país.
Em declarações aos jornalistas em frente da Escola Básica e Secundária Passos Manuel, em Lisboa, João Dias da Silva disse ter indicações de muitas escolas encerradas de norte a sul do país, dando do exemplo deste liceu, que “habitualmente não costuma fechar” e onde apenas um trabalhador se apresentou ao serviço.
“As maiores escolas de Bragança estão encerradas, há escolas no Porto encerradas e também em Espinho. (…) Concretiza-se uma fortíssima adesão à greve pela incapacidade do Governo em dar respostas a um problema que é reconhecido , de que se fala há tanto tempo e que o Governo continua sem resolver”, afirmou.
Os trabalhadores não docentes cumprem esta sexta-feira um dia de greve para exigir a integração dos vínculos precários, uma carreira específica e meios suficientes assegurar para o bom funcionamento das escolas.
João Dias da Silva reconheceu que há muitos precários no processo de regularização extraordinária destes funcionários na administração pública, mas sublinhou: “O que é contraditório neste processo é que o Ministério da Educação, que está a regularizar a situação de alguns precários, está ao mesmo tempo a admitir outros precários”.
“Neste ano estão a entrar 1.500 precários e anuncia-se para o ano mais 500. Estes 1.500 mais os 500 não estão incluídos no processo de regularização e isto é totalmente contraditório e inaceitável”, considerou.
O sindicalista considerou ainda inaceitável que as contas do Ministério da Educação não tenham em conta a realidade, sublinhando que "há muito que é conhecida a insuficiência de trabalhadores não docentes".
“Há bibliotecas que estão fechadas porque não há trabalhadores para conseguir abrir, as cantinas e os bufetes e papelarias muitas vezes estão com horários reduzidos e os recreios das escolas continuam sem funcionários. Esta é a realidade que não são os sindicatos apenas a sublinhar, mas que os pais e alunos veem todos os dias quando chegam às escolas”, acrescentou.
Quanto à portaria que define os rácios de trabalhadores não docentes nas escolas, João Dias da Silva diz que “foi claramente uma oportunidade perdida”, pois “não abre espaço para entender o que são as realidades especificas de cada escola”.
“Quando se faz uma portaria para ser igual para todo o país não se vê que esta escola é diferente da escola de outra localidade qualquer. As realidades das escolas arquitetonicamente são diferentes, o tipo de alunos que as frequentam, a existência ou não de alunos com necessidades educativas especiais, de laboratórios, de oficinas… tudo isto varia de escola para escola”, afirmou.
Presente também neste piquete de greve em frente da Escola Básica e Secundária Passos Manuel estava o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que relativamente à portaria dos rácios disse que “poderia ter sido uma oportunidade aproveitada para resolver os problemas não apenas deste setor, mas de outros setores da administração publica”.
“O que entendemos é que o Governo tem de encontrar formas para se sentar à mesa e encontrar uma solução", frisou.
"Fico naturalmente satisfeito quando no setor da saúde, com as lutas dos profissionais, houve abertura” para resolver a questão, disse Carlos Silva, aludindo à proposta do Ministério da Saúde recebida na quinta-feira à noite pelos sindicatos.
“Os sindicatos não têm as soluções todas na manga e o Governo também não. Não pode é dizer que não. (…) A um resultado zero de diálogo social tem de corresponder uma posição reivindicativa mais forte”, acrescentou.
Carlos Silva reconheceu ainda que o que os sindicatos percebem os constrangimentos orçamentais, mas que há abertura da parte sindical para perceber qual é o tempo em que o Governo tem condições de resolver o problema: “O que é que é necessário?”, questionou.
“Estamos numa de boa fé… o Governo não se pode fechar em copas, até porque este Governo não é um Governo qualquer. (…) Tem uma maioria no parlamento que o suporta à esquerda e, portanto, há uma expectativa da generalidade dos portugueses, fundada, de que os Governos de esquerda têm uma componente social mais forte nas suas políticas. É este social que está a faltar”, defendeu.
A greve é convocada por estruturas sindicais afetas às duas centrais sindicais, CGTP e UGT, no dia em que o calendário escolar tem marcada uma prova de aferição de Educação Física para os alunos do 2.º ano de escolaridade.
Cerca de 500 escolas encerradas
Cerca de 500 escolas estão encerradas devido à greve dos trabalhadores não docentes, segundo um balanço de sindicatos que representam estes profissionais, que aponta para uma adesão entre os 80 e os 85%.
O balanço foi feito ao final da manhã por Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais(FNSTFPS), que lembrou alguns dos motivos do protesto: baixos salários, precariedade ou a falta de funcionários nas escolas.
Segundo Artur Sequeira, as escolas têm 7.796 trabalhadores precários, dos quais cerca de três mil estão a trabalhar a tempo parcial e os restantes aguardam pelo resultado do processo de regularização dos funcionários públicos em situação precária que está a decorrer, o PREVPAP.
Resultado: "A grande maioria das escolas nunca está a funcionar a 100%", alertou o responsável sindical durante uma conferência de imprensa realizada à porta da escola secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa.
Os baixos salários - quase metade dos assistentes operacionais recebem o salário mínimo - é outra das razões da greve destes trabalhadores que exigem, ainda, uma carreira específica.
Artur Sequeira criticou a "inoperância do ministério da Educação" no sentido de resolver os problemas: "Não houve nada que este Governo tenha feito (...) a não ser a portaria de rácios", criticou.
Mas, mesmo a portaria que veio definir o número de funcionários necessários para cada escola é criticada por Artur Sequeira, que diz ter sido "baseada no economicismo” e, por isso, “não conseguir responder às necessidades das escolas".
Também presente na conferência de imprensa esteve o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que acusou o Governo de ser "tio Patinhas" na forma como está a olhar para as escolas que mantêm milhares de trabalhadores em condições precárias para além de as escolas continuarem a ter falta de trabalhadores.
Junto a cerca de dezena e meia de funcionários que se concentraram à porta da escola, Arménio Carlos sublinhou que os assistentes operacionais "estão a lutar pela estabilidade do seu emprego", mas também a lutar para evitar "problemas graves do ponto de vista de segurança dos alunos".
"O Governo não pode ser tão tio Patinhas a fazer corte atrás de corte", criticou Arménio Carlos.