Ministro da Defesa critica “manobras escusas” de ex- chefes militares contra reformas - TVI

Ministro da Defesa critica “manobras escusas” de ex- chefes militares contra reformas

  • .
  • CM
  • 10 mai 2021, 23:43
João Gomes Cravinho, ministro da Defesa

Governos pretende concentrar mais poderes e competências na figura do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos - Marinha, Exército e Força Aérea

O ministro da Defesa acusou, nesta segunda-feira, ex-chefes militares de “manobras escusas” para “perpetuar a influência” nas Forças Armadas, garantindo que não se deixa intimidar em relação às reformas legislativas em curso.

Em democracia, o Governo tem a responsabilidade em matéria de política de Defesa Nacional e sobre questões estratégicas relacionadas com as Forças Armadas, a Assembleia da República aprova as leis estruturantes e o ministro da Defesa, obviamente, não tem de pedir autorização a agremiações de antigos chefes militares. E não pede. Não é por manobras escusas que o ministro da Defesa se vai intimidar”, disse Gomes Cravinho, em declarações à Agência Lusa.

Para o governante, “existe, claramente, um conjunto manobras escusas por parte de uma agremiação de antigos chefes militares para tentarem perpetuar a influência que tinham em relação às Forças Armadas, mas, em democracia, não é assim que as coisas funcionam”.

Aceitamos que haja diferentes pontos de vista, mesmo quando são puramente corporativos, mas não aceitaremos manobras escusas como forma de nos desviar dos propósitos e do normal funcionamento das instituições”, vincou.

As propostas do executivo liderado por António Costa para alterar a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Organização das FA (LOBOFA) vão ser apreciadas, num primeiro momento, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Defesa Nacional, seguindo-se o debate alargado em sessão plenária na semana seguinte.

O executivo, na senda de tentativas similares por parte de outros Governos, em 2009 e 2014, pretende concentrar mais poderes e competências na figura do Chefe do Estado-Maior das FA (CEMGFA), designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos da FA (Marinha, Exército e Força Aérea).

Tenho plena consciência daquilo que tem sido o posicionamento do PSD, também do PS e também do CDS. Aliás, falei com todos os partidos. Não vejo que o objetivo que eu tinha estabelecido, de ter um consenso muito alargado na Assembleia da República, esteja em perigo. Penso que será atingido e isso é muito importante porque as FA devem estar a cima da disputa partidária”, continuou o responsável pela tutela.

Dirigentes do PSD, como o antigo ministro Ângelo Correia ou a deputada Ana Miguel Santos, têm vindo a manifestar-se publicamente favoráveis, grosso modo, às medidas idealizadas pelo executivo socialista, algo essencial à aprovação das iniciativas, que necessitam de maioria qualificada de dois terços dos deputados do hemiciclo de São Bento.

Naturalmente que, em democracia, nunca haverá unanimidade – e é bom que assim seja -, mas também é bom que haja um consenso muito alargado, como tem havido nas várias matérias estruturantes submetidas à apreciação da Assembleia da República, durante o meu período como ministro”, concluiu Gomes Cravinho, sem apontar nomes em concreto.

As propostas de lei para alterar a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas e a Lei de Defesa Nacional foram aprovadas em Conselho de Ministros no dia 8 de abril.

 

Continue a ler esta notícia