Realizou-se esta quinta-feira a terceira sessão do julgamento dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva - acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, no campus de justiça, em Lisboa. Foram ouvidas várias testemunhas, entre elas, João Lopes, enfermeiro da Cruz Vermelha.
Perante o juiz presidente Rui Coelho, começou por dizer que foi alertado pelos vigilantes e inspetores para o comportamento agresivo e agitado do cidadão ucraniano, no entanto, admitiu que este nunca lhe tentou bater.
O passageiro ficou com uma atitude agressiva mas não me tentou bater. (...) Sempre que eu me aproximava da porta ele tentava levantar-se do colchão. Isto foi assim durante uma hora, uma hora e vinte minutos", afirmou.
João Lopes recordou que quando se estava a ir embora, depois de ter preenchido os formulários, voltou a entrar na sala e reparou que Ihor tinha as mãos e os pés atados com fita adesiva: "Os vigilantes disseram-me que tinha de ser assim porque havia perigo de fuga".
Por não concordar com o uso deste tipo de materiais, alertou os vigilantes de que a fita podia causar lesões e sugeriu que usassem ligaduras, tendo deixado algumas numa mesa à porta da sala.
Não cheguei a ver os vigilantes a tirar a fita. Alertei-os".
A testemunha concluiu dizendo que nunca tinha visto nenhum cidadão atadp com fitas adesivas e que aquele cenário "foi uma novidade".
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O cidadão ucraniano Ihor Homeniuk terá sido vítima, em março do ano passado, de violentas agressões por três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores.
Para o MP, os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.
A acusação critica os três arguidos e outros inspetores do SEF por terem feito tudo para omitir ao MP os factos que culminaram na morte do cidadão, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar o magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.
Considera o MP que as agressões provocaram a Homeniuk dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março.
Além do crime de homicídio qualificado, os arguidos estão acusados de posse de arma proibida.