O advogado Arrobas da Silva e 17 outros arguidos manifestaram, esta quinta-feira, vontade em esclarecer o tribunal sobre o processo, no qual são acusados dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

No total são 45 os arguidos, mas 11 faltaram à primeira sessão do julgamento, que se realizou na tarde de hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa. Dos 34 acusados presentes, 18, incluindo o advogado, responderam «sim», quando interrogados pelo presidente do coletivo de juízes sobre se queriam «falar» acerca dos factos constantes da acusação do Ministério Público (MP).

Hoje não foi ouvido nenhum dos envolvidos, tendo ficado agendada para 4 de abril a próxima audiência. À saída do tribunal, Arrobas da Silva disse esperar fazer a sua defesa durante o julgamento, assumindo que era advogado de um dos arguidos (o alegado cabecilha), há muitos anos.

O seu defensor, João Nabais, afirmou, por seu lado, esperar «ser capaz de esclarecer as situações» que envolvem o seu cliente, acrescentando que, se ele vai ou não ser absolvido, isso é «decisão e convicção do coletivo de juízes».

Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa nas Varas Criminais de Lisboa, oito arguidos - seis homens e duas mulheres - terão constituído, em 2010, um alegado grupo criminoso para sacar elevados montantes de contas bancárias de terceiros, com recurso à falsificação ou fabrico de cheques e a transferências bancárias.

Sustenta o MP que a suposta rede terá lesado, em vários milhões de euros, empresas, entidades públicas e bancos, através do desvio de dezenas de cheques, levado a cabo por funcionários, que depois os entregavam ao grupo, para serem fotocopiados, adulterados ou falsificados.

O esquema prosseguiria com o depósito dos cheques falsos em contas bancárias angariadas ou facultadas pela maioria dos arguidos, recrutados a troco de dinheiro. Depois, as quantias eram levantadas ou transferidas para outras contas, pertencentes a elementos da presumível associação criminosa.

Uma ex-funcionária da Portugal Telecom Pro teria um papel relevante na operação. Segundo a acusação, entre julho e dezembro de 2010, a mulher terá supostamente fornecido ao grupo cheques de empresas ou entidades públicas, emitidos à ordem da PT Comunicações.

O ex-gerente de uma agência bancária do BANIF de Mafra, que se encontra atualmente em Angola, terá fornecido, por seu lado, dados de clientes à alegada rede criminosa, como saldos bancários, fichas e assinaturas, além de explicar aos seus elementos a melhor forma de abordar os funcionários bancários.

Quanto ao advogado Arrobas da Silva, salienta o MP, ao contrário da maioria dos arguidos recrutada para ceder as suas contas bancárias, mantinha uma relação privilegiada com alguns elementos da alegada associação criminosa, nomeadamente com o suposto líder.

Além disso, segundo a acusação, o advogado conhecia detalhadamente a atividade e a forma como o alegado grupo agia e terá supostamente facultado o acesso às suas contas bancárias, a troco de dinheiro. A acusação explica ainda que parte do valor, obtido de forma ilícita, terá sido gasta na compra de fichas no casino.

O alegado líder da rede criminosa está a cumprir uma pena efetiva de quatro anos de prisão, pelo mesmo tipo de crimes. Nove outros arguidos encontram-se em prisão preventiva, no âmbito deste processo.
Redação / CM