O juiz Neto de Moura vai mudar o nome com que assina os acórdãos judiciais, depois de ter emitido uma sentença polémica no Tribunal da Relação do Porto.
O magistrado, que vai passar a assinar como Joaquim Moura, desagravou uma sentença num caso de violência doméstica recorrendo à bíblia e ao Código Penal de 1886.
O caso remete a uma decisão emitida em 2017, mas que se colou ao juiz.
Já em 2019, Neto de Moura viria a ser afastado de casos de violência doméstica.