Neto de Moura muda nome de assinatura dos acórdãos - TVI

Neto de Moura muda nome de assinatura dos acórdãos

  • AG
  • 26 jan 2020, 13:26

Juiz ficou conhecido depois de citar a Bíblia para desagravar uma sentença num caso de violência doméstica

O juiz Neto de Moura vai mudar o nome com que assina os acórdãos judiciais, depois de ter emitido uma sentença polémica no Tribunal da Relação do Porto.

O magistrado, que vai passar a assinar como Joaquim Moura, desagravou uma sentença num caso de violência doméstica recorrendo à bíblia e ao Código Penal de 1886.

O caso remete a uma decisão emitida em 2017, mas que se colou ao juiz.

Já em 2019, Neto de Moura viria a ser afastado de casos de violência doméstica.

 

 

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