A Associação Coleção Berardo (ACB), fundada pelo empresário José Berardo, avalia a coleção patente no Centro Cultural de Belém (CCB) em cerca de 1,3 mil milhões de euros, de acordo com a sua defesa ao arresto das obras.

Em 16 de setembro, a Lusa tinha noticiado que a ACB iria contestar, em 23 de setembro, o arresto de cerca de 2.200 peças, disse à agência Lusa fonte próxima do colecionador.

Segundo o documento de contestação a que a Lusa teve acesso e noticiado hoje pelo Jornal Económico, a defesa do arresto às obras de arte da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, no CCB, mune-se de uma entrevista dada pelo historiador de arte Bernardo Pinto de Almeida, em maio, ao Correio da Manhã, na qual afirmou que as obras de arte podem valer, hoje, "talvez o dobro".

Tendo como base a avaliação feita pela Gary Nader em 2009, de 571 milhões de euros, a defesa de Berardo considera que o valor atual poderia ser de 1,084 mil milhões de euros, aplicando uma taxa de atualização de 6%, de 1,202 mil milhões se aplicada uma taxa de 7%, ou de 1,278 mil milhões se aplicada uma taxa de 7,6%.

Para fazer estas avaliações, a defesa de José Berardo, assinada pelo advogado Carlos Costa Caldeira, utiliza um artigo do 'site' artprice.com, que sustenta que nos últimos anos o mercado da arte contemporânea subiu até 7,6% anualmente.

É conhecida a enorme valorização da Arte Moderna na última década, havendo fontes que contabilizam a valorização média anual da arte moderna, desde 2000, em mais de 7,6%", sustenta a defesa.

Num documento entregue aos deputados pelo antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Jorge Tomé no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao banco público, e a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que o volume um das obras (862 obras) tinha sido avaliado pela Gary Nader em 509,5 milhões de euros, o volume dois (572 obras) em 53,8 milhões de euros e o volume três (895 obras) em 7,8 milhões de euros.

A avaliação da Christie's, feita em 2006, incluía apenas o volume um e totalizava 316,3 milhões de euros, de acordo com Jorge Tomé.

Em 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação José Berardo e duas empresas ligadas ao empresário.

O valor em dívida às três instituições financeiras totaliza 962 milhões de euros.

Venda de 16 obras em 2016 teria sido irrelevante

A Associação Coleção Berardo (ACB), detentora das obras do Museu Berardo arrestadas no Centro Cultural de Belém, afirma na sua defesa que vender 16 obras em 2016 teria sido irrelevante para manter o resto da coleção em Portugal.

Num dos pontos da defesa, é exposta "a irrelevância da possibilidade de alienação de 16 obras de arte para fundamentar o alegado justo receio de dissipação", pode ler-se na defesa da Associação Coleção Berardo ao arresto das obras patentes no CCB, noticiada hoje pelo Jornal Económico e a que a Lusa teve acesso.

No dia 31 de julho, agentes de execução estiveram no Museu Coleção Berardo, em Lisboa, no seguimento do arresto das obras de arte da coleção de arte moderna do empresário José Berardo.

Em 10 de maio, dia em que José Berardo foi à Assembleia da República prestar declarações no âmbito da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e Gestão do Banco, o empresário afirmou que tentou vender as 16 obras para fora do país, só “para testar”, considerando que não havia qualquer impedimento para o fazer.

A ideia de que não haveria impedimento é replicada na defesa conhecida hoje, num ponto das 36 páginas do documento que refere a "irrelevância" da venda das 16 obras, tanto para o Estado como para os bancos.

Segundo a defesa da Associação Coleção Berardo, assinada pelo advogado Carlos Costa Caldeira, o facto de o Estado não ter exercido a opção de compra das 862 obras por 316 milhões de euros, em 2016, afasta os "receios de dissipação" que a venda das 16 obras causaria.

Anote-se a propósito que, sendo os requerentes [bancos] conhecedores desse direito de opção de compra do Estado, que este deixou caducar em 31 de dezembro de 2016, nunca poderiam alegar, de boa fé, que a ACB não poderia vender ativos", depois de ter assinado um Acordo Quadro com a banca, em 2012.

Associação Berardo defende que não está incluída nos acordos com os bancos

A Associação Coleção Berardo defende que o acordo com a banca não a inclui, mas sim a outras entidades ligadas ao empresário.

O reconhecimento pela ACB de que as Entidades Berardo e JB [José Berardo] têm interesse em celebrar o referido Acordo Quadro [com a banca] constante de 2.2 é totalmente inócuo e não constitutivo manifestamente de qualquer dever contratual para a ACB", pode ler-se na defesa da Associação Coleção Berardo ao arresto das obras patentes no CCB, noticiada hoje pelo Jornal Económico e a que a Lusa teve acesso.

A defesa da ACB, assinada pelo advogado Carlos Costa Caldeira, alega que a associação dona das obras de arte arrestadas não faz parte das "Entidades Berardo" identificadas no acordo com a banca.

Os bancos obrigam as Entidades Berardo - nas quais não se inclui, repete-se, a ACB - a reconhecer que o envolvimento de todas (que não da ACB) foi 'fator decisivo para o acordo dos Bancos quanto à concretização da reestruturação dos financiamentos'", prossegue a defesa.

Berardo acusa bancos e Governo de aproveitarem contexto

A Associação Coleção Berardo (ACB) acusa os bancos e o Governo de aproveitarem "o ambiente gerado à volta" da ida de José Berardo ao parlamento para fazerem o arresto das obras patentes no Centro Cultural de Belém (CCB).

A medida escolhida pelos bancos, em articulação confessada com o Governo, foi a de aproveitar o ambiente gerado à volta de um dos instituidores da ACB [José Berardo] após a sua ida à IICIRCGD [comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos] para conseguir um arresto totalmente desproporcionado", pode ler-se na defesa da ACB ao arresto das obras patentes no CCB, noticiada hoje pelo Jornal Económico e a que a Lusa teve acesso.

A defesa sustenta que "a prova provada de que a ACB não estava a tentar dissipar quaisquer dos seus valiosos ativos é de que foi coroado de inteiro sucesso o arresto de mais de duas mil obras".

/ JFP - notícia atualizada às 19:00