Legionella: «culpa não morrerá solteira»

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mostrou-se convencido de que «a culpa não morrerá solteira» no que respeita às vítimas do surto de legionella registado em Portugal.

Questionado pelos jornalistas, em Viseu, sobre as eventuais compensações que as famílias das vítimas venham a pedir, o ministro lembrou que, "em muitos outros países, infelizmente, não se chegou a uma conclusão quanto à causa do surto”, mas tal não deverá acontecer em Portugal.

«No nosso caso, entendemos ser justificada a interpretação de que a culpa não morrerá solteira. Temos a expectativa, atendendo aos elementos de prova identificados no terreno e às análises que entretanto têm vindo a ser concluídas, de que existem elementos robustos para que se possa fazer uma avaliação sobre esta matéria. Mas essa é matéria que competirá aos tribunais», afirmou à Lusa.

Segundo o governante, nos próximos dias deverá haver «mais informação sobre esta correlação entre as avaliações que foram feitas nas empresas (de Vila Franca de Xira) e depois a sequenciação do ADN nos doentes».

Jorge Moreira da Silva explicou que uma questão é saber «se algumas empresas continham bactéria de ‘Legionella pneumophila' nas suas torres», matéria que «está suficientemente desenvolvida» e justifica o facto de ter sido considerado «que nas torres de refrigeração se encontrava o foco provável».

«Mas agora é necessário concluir se essa é a mesma bactéria que afetou os doentes e essa é a avaliação que o Instituto Ricardo Jorge está a desenvolver», acrescentou.

O ministro disse que nos próximos dias deverá ficar disponível “informação definitiva, que vai ser muito importante para que o Ministério Público possa tomar as decisões adequadas e depois os tribunais também”.
“Os dados que têm entretanto vindo ao nosso conhecimento, seja pelas averiguações, seja pelos resultados dessas análises, têm vindo a comprovar a avaliação que tínhamos feito quando à circunstância de a causa provável estar nas torres de arrefecimento (das empresas)”, lembrou.

No entanto, “uma vez que ainda se está a cruzar essa informação com a avaliação do ADN da bactéria nos doentes, é necessário ainda esperar mais algum tempo para tirar ilações definitivas sobre a matéria”, acrescentou.

Jorge Moreira da Silva realçou que “o Governo fez a sua parte” para averiguar se se trata de um crime ambiental, ao avançar “para inspeções extraordinárias que pudessem avaliar de que modo é que as empresas estavam a cumprir a lei no que diz respeito às boas práticas para a prevenção da 'legionella'”.

“Uma vez recolhidos todos esses elementos, trata-se agora de uma dimensão da justiça, já não do Governo. É uma matéria que competirá aos tribunais desenvolver, na lógica de separação de poderes”, acrescentou.
A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila', contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

Já morreram oito pessoas desde o aparecimento dos primeiros casos em Vila Franca de Xira.