O ex-Presidente da República Jorge Sampaio considerou esta segunda-feira que o problema do financiamento do sector da Saúde é mais grave que o da Segurança Social, mas reconheceu que a situação dificilmente se resolverá sem maiores contribuições dos utentes, escreve a Lusa.

«Não conheço outros países da OCDE com um sistema de saúde de matriz igual à nossa que tenha encontrado uma fórmula milagrosa que não implique um aumento das contribuições de utentes», como consumidores, como contribuintes, ou ambos.

Jorge Sampaio falava durante a conferência «A inovação ao serviço da saúde e do doente», organizada pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que decorre esta segunda-feira, em Lisboa.

«A saúde como serviço»

No evento, Jorge Sampaio falou sobre «a saúde como serviço e factor de desenvolvimento», recordando o percurso do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde que foi criado, há 30 anos.

Na altura, disse, existia uma grande promiscuidade entre os sectores público e privado, que viria a «atenuar-se», em parte graças aos novos modelos de gestão, primeiro nos hospitais e agora nos cuidados de saúde primários.

Sobre as mudanças que o sector atravessa, Jorge Sampaio recordou que foi ele quem, enquanto Presidente da República, fez depender da criação de uma Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a promulgação do diploma que aprovou a reforma dos cuidados de saúde primários, criada pelo ministro social-democrata Luís Filipe Pereira.

Os primeiros passos desta ERS «não foram fáceis», como reconheceu Jorge Sampaio, atribuindo parte das responsabilidades à «reacção muito forte da parte dos médicos».

O antigo chefe de Estado reconheceu que a ERS seguiu o seu caminho e que as dificuldades efectivamente graves vivem-se ao nível do financiamento e do acesso. Sobre o financiamento, Jorge Sampaio disse mesmo que este «é um dos problemas mais sérios que se coloca ao país».

Despesa cresce muito

«A despesa [do sector da saúde] cresce a um nível muito superior ao da riqueza produzida», razão que leva Jorge Sampaio a questionar-se sobre a sustentabilidade do financiamento do SNS.

A este propósito, lembrou que os pagamentos directos efectuados pelos utentes do SNS não ultrapassam um por cento.

Por este facto, o ex-Presidente da República defende que a discussão em torno das taxas moderadoras, «ainda que delicada, deve ser reduzida a esta expressão».

No final do encontro, a ministra da Saúde, Ana Jorge, comentou as preocupações do antigo chefe de Estado, considerando que este «levantou questões que é preciso discutir, sem tabus e de uma forma ampla».

Ana Jorge revelou que a discussão em torno da sustentabilidade do SNS é oportuna, mas não prioritária.
Redação / PP