José Sócrates vai processar o semanário Sol pelos crimes de “difamação e calúnia” devido à manchete e notícias divulgadas esta sexta-feira. A informação foi avançada pelos advogados de José Sócrates, através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social.
No documento pode ler-se:
“Tais manchetes e notícias ofendem de forma grave a honra e consideração do Senhor Eng. José Sócrates, referindo mesmo factos relativos à intimidade da sua vida privada e familiar, e serão evidentemente objeto de adequada reacção judicial, nomeadamente por difamação e calúnia”
João Araújo e Pedro Delille consideram ainda que as notícias espelham que:
“Toda a investigação e toda a imputação de crimes que nela é feita ao nosso constituinte não passa de isso mesmo: de devassa e de mentiras. Devassa sobre factos da sua vida privada e familiar e opiniões pessoais, especulativas e sem qualquer fundamento sério”
Recorde-se que no início desta semana o Tribunal da Comarca de Lisboa deferiu uma a providência cautelar interposta pela defesa de José Sócrates que proíbe o grupo Cofina de publicar notícias sobre o caso Operação Marquês.
Já esta sexta-feira e face a notícias recentemente publicadas, o Tribunal da Comarca de Lisboa esclareceu que a providência cautelar de José Sócrates contra a Cofina “não proíbe a publicação de notícias”, mas "apenas" a divulgação de elementos do processo em segredo de justiça.
“Tal como não proíbe qualquer investigação jornalística ou a publicação de notícias sobre investigações jornalísticas anteriores, presentes ou futuras sobre o mesmo caso ou sobre os arguidos”
A magistrada esclarece ainda que “a proibição decretada apenas reafirma o segredo de justiça, que ainda vigora relativamente a quem não intervém no processo de inquérito [Operação Marquês], limitando o acesso à informação nos exatos termos e com os limites que decorrem do regime de segredo de justiça”.