José Sócrates quer constituir-se assistente no processo que vai investigar a distribuição manual da fase de inquérito ao juiz Carlos Alexandre e já escreveu uma carta à Procuradora-Geral da República.

A TVI teve acesso a essa carta, em que o antigo primeiro-ministro pede o número do inquérito à própria PGR, para depois poder formalizar o pedido de constituição de assistente.

Nessa condição, o ex-primeiro-ministro pode ser parte ativa no caso e, se entender, fornecer provas à investigação.

Sócrates considera que a distribuição do inquérito da operação marquês ao juiz Carlos Alexandre foi feita em conluio entre o Tribunal e o Ministério Público para escolher o magistrado.

No documento a que a TVI teve acesso, e que o próprio alerta a PGR Lucília Gago de que vai tornar público, Sócrates recorda a magistrada de que o tribunal, na decisão instrutória, considerou nulo o ato de distribuição.

"Os autos do processo relatam que foi efetuada uma "atribuição manual", que é exatamente aquilo que parece  - uma ilegalidade cometida com o objetivo de escolher arbitrariamente o juiz."

No despacho de pronúncia lido há duas semanas, o juiz Ivo Rosa concluiu que a distribuição do processo da Operação Marquês, em 2014, não cumpriu a lei, ao ser atribuído de forma manual e não eletrónica, e pediu uma investigação.

No processo, durante a fase de instrução, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça esclareceu que não havia relato de qualquer avaria a 9 de setembro de 2014.

"Não temos conhecimento ou reporte de nenhuma impossibilidade na realização da distribuição eletrónica."

 

Na carta para a PGR, José Sócrates adianta mesmo que "o que está em causa neste inquérito não é, portanto, um mero engano judicial, mas uma deliberada manipulação".

José Sócrates levanta a suspeita de que houve uma intenção de escolher um juiz que permitisse a detenção e a prisão preventiva, apontando o dedo ao Ministério Público.

"O Senhor procurador Rosário Teixeira sempre defendeu esta "atribuição manual", apesar de saber perfeitamente que este procedimento era absolutamente contrário à lei e suscetível de pôr em causa a lisura do processo. A suspeita principal é, por essa razão, e para ser claro, a tese da cabala, ou seja, a possibilidade de ter havido um conluio entre o Tribunal e o Ministério Público para escolher o juiz e burlar a lei."