A acusação da Operação Marquês destaca o "papel de destaque" da Parque Escolar, programa de modernização das escolas do ensino secundário lançado pelo Governo de José Sócrates, na faturação da construtora Abrantina, sociedade adquirida pelo Grupo Lena.
A partir de 2009 e até 2012, a Parque Escolar passou a ser a principal cliente da construtora Abrantina, representando um peso de entre os 6% e os 34% na sua atividade", nota a acusação do Ministério Público (MP).
Na segunda fase da Parque Escolar - e na sequência de concurso em 74 escolas - foram adjudicadas ao Grupo Lena obras no valor de 89,3 milhões de euros, correspondente a 10,61% do total de 841 milhões de euros.
Nesta fase 2, ao Grupo Lena foi adjudicado o maior número de obras, num total de oito escolas, no valor global de 89.285.600 euros, sendo que, ao consórcio formado pela Soares da Costa e pela Contacto, que ficou em segundo lugar, foram adjudicadas obras em três escolas, no valor de 42.391.873 euros", indica a acusação.
Depois, na fase 3, foram realizadas adjudicações no valor global de 901,5 milhões de euros, tendo sido adjudicadas ao Grupo Lena obras no valor de 47,4 milhões, correspondente a cerca de 5% do valor total das adjudicações, prossegue a acusação.
Apesar de ter sido adjudicado o mesmo número de contratos ao Grupo Lena e à Teixeira Duarte, a acusação sublinha que o valor dos contratos adjudicados ao primeiro foi superior ao dos adjudicados a qualquer outra sociedade ou consórcio.
"Ao Grupo Lena foram ainda adjudicadas, pela Parque Escolar, através de ajuste direto, outras obras de menor dimensão, no valor de 2.037.081 euros", diz a acusação, acrescentando que, entre os 2009 e 2012, o Grupo Lena liderou o número de adjudicações, quer no número de contratos, quer no valor dos mesmos.
A acusação destaca ainda que a adjudicação de obras, pela Parque Escolar, teve um peso significativo na atividade do Grupo Lena, tendo representado cerca de 57,8% do valor total dos contratos adjudicados.
O despacho sustenta ainda que a atuação de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, foi determinante na negociação e adjudicação de uma obra na Venezuela, que chegou a representar 42% do volume de negócios do Grupo Lena.
A atuação do arguido José Sócrates, nos anos em que ocupava o cargo de primeiro-ministro, foi determinante na negociação e adjudicação desta obra ao Grupo Lena", refere a acusação proferida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
A obra em causa - Gran Mission Vivienda Venezuela - chegou a representar 42% do volume de negócios do Grupo Lena, contribuindo de "forma decisiva para a própria sustentabilidade do grupo".
A acusação adianta que a atuação de Sócrates assumiu igualmente um papel decisivo, em anos posteriores, através da sua influência junto de decisores venezuelanos, no sentido de garantir pagamentos decorrentes dessa mesma obra, a favor do Grupo Lena.
No final da investigação Operação Marquês, o MP acusou 28 arguidos, tendo sido imputados 31 crimes a Sócrates: três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.