Durante mais de três horas, o juiz Ivo Rosa leu a decisão instrutória do processo Operação Marquês, numa sala de audiências onde estavam presentes, além de dezenas de jornalistas, o principal arguido, José Sócrates e vários advogados. 

Dos 28 arguidos, apenas cinco vão a julgamento: José Sócrates, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara e João Perna.

José Sócrates responde por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos. Já Carlos Santos Silva, apontado como sendo o testa de ferro, irá a julgamento por existirem indícios de que praticou, de igual forma, três crimes de branqueamento de capitais e três crime de falsificação de documentos. 

E dos 189 crimes económico-financeiros que faziam parte do processo, apenas 17 foram considerados:  os tais imputados a Sócrates e Santos Silva, mas ainda três crimes de abuso de confiança (Ricardo Salgado), um crime de branqueamento de capitais (Armando Vara) e um de posse de arma proibida (João Perna).

Por outro lado, a maioria dos arguidos não vai a julgamento. É o caso, por exemplo, do primo de José Sócrates, Paulo Pinto de Sousa e da ex-mulher, Sofia Fava, mas também dos ex-homens fortes da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

Ao longo da sessão, ninguém ficou indiferente às palavras diretas do juiz de instrução contra a acusação. “Falta de coerência”, “especulação” e “fantasia” foram apenas algumas das palavras usadas por Ivo Rosa, que foi brutalmente crítico do processo de acusação liderado pelo Ministério Público.

Ivo Rosa anunciou ainda, durante a leitura da decisão instrutória, que extraiu uma certidão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) averiguar a distribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre. Em causa está a eventual violação do princípio do juiz natural ou juiz legal.

Entretanto, o Ministério Público pediu 120 dias para recorrer da decisão do processo e, note-se, o Tribunal da Relação ainda pode vir a reverter o que foi decidido por Ivo Rosa. Em cima da mesa estão três cenários possíveis: ou concorda com a decisão, ou concorda em parte, ou não concorda totalmente.

Quando terminou a sessão, José Sócrates reagiu de imediato às conclusões: "Prenderam e difamaram um inocente". Para o ex-primeiro-ministro, o Ministério Público cometeu "um erro gravíssimo".

Consulte aqui a decisão instrutória na íntegra.