Parque Escolar: Sócrates ataca a "mais viciosa" acusação do Ministério Público - TVI

Parque Escolar: Sócrates ataca a "mais viciosa" acusação do Ministério Público

  • 22 nov 2017, 17:22
José Sócrates

Antigo primeiro-ministro divulgou dois vídeos no seu canal no Youtube sobre o que diz ser uma manipulação dos factos no âmbito da "Operação Marquês", com o objetivo de atingir um dos símbolos políticos da sua governação

O antigo primeiro-ministro José Sócrates atacou, em dois vídeos publicados no seu canal no Youtube, o que diz ser "a mais viciosa" acusação do Ministério Público no âmbito da "Operação Marquês" e que respeita à Parque Escolar, "um dos símbolos políticos" do seu mandato.

De todas as acusações esta é, talvez, a mais viciosa, porque toda ela é baseada em truques com números e numa evidente manipulação da realidade. Dizem os investigadores que numa determinada fase do projeto foram adjudicadas às empresas do Grupo Lena 10,61% do valor total de adjudicações, insinuando-se com isto que sendo esta dimensão superior à quota de mercado do grupo se tornaria, por isso, suspeito. Em primeiro lugar, esta afirmação é apenas falsa. É falsa porque o Grupo Lena nesta fase do projeto concorreu em consórcio com outra empresa, devendo, portanto, deduzir-se ao total de adjudicações do grupo os 40% que cabiam à outra empresa. O Ministério Público não o fez e não o fez de forma maliciosa."

Para a acusação, a Parque Escolar, programa de modernização das escolas do ensino secundário lançado pelo Governo de José Sócrates entre 2007 e 2011, teve um "papel de destaque" na faturação do Grupo Lena, através da construtora Abrantina. Mas o ex-governante chamou a atenção para o facto de o Ministério Público se ter debruçado sobre datas específicas. 

A acusação refere-se apenas aos dois últimos anos porque nos dois primeiros anos a empresa Lena não ganhou nenhum concurso. Portanto, esses anos não contaram apenas porque não eram vantajosos para a história que queriam contar."

Sócrates sublinhou que não faltam provas oficiais que podem corroborar as suas afirmações e, consequentemente, desmontar a acusação, apontando, como exemplo, a "auditoria da Inspeção-Geral das Finanças à Parque escolar publicada em dezembro de 2011" e os próprios "relatórios oficiais da Parque Escolar".

Fica claro que a percentagem de adjudicações ao Grupo Lena não é de 10,6% como sugere a acusação, mas de 3,7%, ou seja, três vezes menor e um número que se aproxima da quota de mercado da empresa no setor das obras públicas."

O antigo primeiro-ministro disse, ainda, que "o Grupo Lena ganhou apenas 14" dos 2.283 contratos da Parque Escolar e que "mais de 95% do valor de adjudicações foi ganho por concurso público e tendo como único critério o preço", que era o mais baixo entre os candidatos.

"Durante quatro anos a investigação não encontrou nada de minimamente censurável na ação desenvolvida pela Parque Escolar, absolutamente nada", insistiu, entendendo, por isso, que "esta acusação só pode ser entendida com uma acusação com uma motivação política".

No final da investigação "Operação Marquês", o Ministério Público acusou 28 arguidos, tendo sido imputados 31 crimes a José Sócrates: três de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

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