Por que fica o juiz Carlos Alexandre com todos os processos mediáticos? - TVI

Por que fica o juiz Carlos Alexandre com todos os processos mediáticos?

Até há pouco tempo, era o único juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal. Foi o Governo de Sócrates que começou a mudar esta situação. Nesta fase de inquérito, aprecia apenas as medidas de coação

Relacionados
É uma questão que tem sido colocada várias vezes aos jornalistas que se encontram no Campus da Justiça a acompanhar a detenção e o interrogatório de José Sócrates: porquê, outra vez, o juiz Carlos Alexandre?
 
Este é um inquérito que está nas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a estrutura do Ministério Público que investiga a criminalidade mais complexa e organizada e com dispersão territorial. É o procurador Rosário Teixeira, que esteve nos processos Universidade Moderna, Operação Furacão e BPN, que tem o processo em mãos.
 
Quando há necessidade, na fase de investigação, de ouvir o arguido, o tribunal competente é o Tribunal Central de Instrução Criminal, que desde a sua criação tem apenas um lugar de juiz no quadro orgânico. Ora, até setembro, o único juiz do «Ticão» era, precisamente, Carlos Alexandre. Foi com o segundo Governo de Sócrates que se iniciou o processo de escolher outro magistrado para este tribunal.
 
O «Económico» noticiou, em julho, que Edgar Taborda Lopes, ex-vogal do Conselho Superior da Magistratura e coordenador de formação no Centro de Estudos Judiciários, foi o escolhido para o lugar que se abriu, mas, como ainda não tinha terminado as suas funções no CEJ, seria o juiz auxiliar João Filipe Bártolo a trabalhar com Carlos Alexandre temporariamente.
 
Há muitos anos que a Associação Sindical dos Juízes reclamava mais elementos para o Tribunal Central de Investigação Criminal. Para os sindicatos, a existência de apenas um juiz titular não assegurava o cumprimento da jurisprudência necessária, nem sequer a aleatoriedade na atribuição de processos, que consideram condição essencial da justiça.

No entanto, o Conselho Superior de Magistratura sempre garantiu que Carlos Alexandre não deixava trabalho pendente, nem tinha pedido um auxiliar.
 
Em relação à detenção de José Sócrates, nesta fase de inquérito, em que ninguém está a ser julgado, o juiz Carlos Alexandre aprecia apenas a necessidade de aplicar medidas de coação.

Só na fase de instrução, seguinte à acusação, é que decide se o caso segue ou não para julgamento.
 
O juiz Carlos Alexandre já foi responsável por processos como a Operação Furacão, BPN, Máfia da Noite, Face Oculta, Remédio Santo, CTT, Freeport, Submarinos, Apito Dourado, Portucale e Monte Branco.

Desde a semana passada,  tem nas mãos a Operação Labirinto, a investigação à atribuição de vistos gold. 
Continue a ler esta notícia

Relacionados