O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, esta quarta-feira, outro pedido de habeas corpus para libertação imediata do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que será apreciado pelo juiz conselheiro Manuel Braz. O primeiro pedido de habeas corpus foi apreciado esta quarta-feira, tendo o Supremo Tribunal de Justiça recusado o pedido de libertação imediata de José Sócrates.
Segundo a tabela de distribuição do STJ, o autor do segundo pedido de libertação urgente de José Sócrates é Jorge Domingos Dias Andrade, tendo a ação sido já distribuida à 5.ª secção penal.
A ação deu entrada esta quarta-feira, não havendo ainda data marcada para a apreciar.
Entretanto, esta quarta-feira, pelas 10:30, foram apresentados os fundamentos do primeiro pedido de habeas corpus formulado pelo jurista Miguel Mota Cardoso, que discorda da prisão preventiva de José Sócrates.
O pedido de libertação urgente de Sócrates, que está em prisão preventiva por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, terá sido feito à revelia do ex-líder socialista e do seu advogado de defesa, que já se pronunciou contra a iniciativa, numa altura em que se prepara para entregar esta semana um recurso na Relação de Lisboa a contestar a medida de coação aplicada ao antigo chefe do governo.
Segundo pedido de habeas corpus para Sócrates
- Redação
- MM
- 3 dez 2014, 15:01
Documento recebido esta terça-feira no Supremo Tribunal de Justiça será apreciado pelo juiz conselheiro Manuel Braz
Continue a ler esta notícia