"Nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum. A única diferença é que o Ministério Público não se importa com isso", afirma.
"Tem uma teoria, acredita nela e parece convencido de que não precisa de provar nada para me manter preso ou até para obter uma condenação".
Sócrates diz estar a ser vítima do “abuso” das autoridades, que o prenderam e mantêm preso sem provas, só faltando condená-lo, e nega ter cometido qualquer crime de corrupção envolvendo o grupo Lena.
Numa carta enviada segunda-feira a António Campos, como ele do PS, José Sócrates diz ser falso “que existisse especial proximidade” entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou “uma meia dúzia de vezes na vida”.
Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, foi detido na semana passada, na sequência de buscas na sede da empresa e no âmbito da 'Operação Marquês', a mesma que levou à detenção de José Sócrates e que este diz, na carta, que não surgiu para perseguir um crime, mas para o perseguir pessoalmente, uma “caça ao homem”.
Estas são palavras do ex-primeiro-ministro numa carta enviado ao amigo e que a SIC divulgou esta terça-feira.
“Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas”, afirma Sócrates.
“Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a ação penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado”, acrescenta.
Na missiva, José Sócrates critica violentamente o Ministério Público, a quem acusa de não apresentar factos nem provas dos crimes de que o acusa.
"Como é que pode haver indícios fortes de crimes se não se sabe de quê”?, questiona, perguntando também que crime cometeu, onde, quando e como.
“Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum”, escreve.
Depois ainda refere que as “fugas criminosas e seletivas” ao Segredo de Justiça visam criar a ideia na opinião pública de que foram de facto praticados crimes, e sobre o perigo de perturbação de inquérito caso estivesse em liberdade, ou o risco de fuga, diz que aqui o Ministério Público perdeu não só “o sentido do ridículo”, como “o respeito pela inteligência” de todos.
Sócrates escreve também que em todo este processo há um facto novo, que são as informações sobre contas na Suíça - "propositadamente escondidas pelo Ministério Público" -, que confirmam que não é referido em nenhuma delas e que não teria acesso a esse dinheiro e que não podia de nenhuma forma ou momento, dispor dele.
Quanto à imputação do crime de corrupção, que “não passa de um insulto” e é “patética, porque até agora não sabem onde se praticou o crime, onde se praticou ou quando".
“Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política”, escreve Sócrates na carta enviada a António Campos.
E já no fim, e depois do “abraço”, ainda diz ser falso ter favorecido o grupo Lena e que o Governo atual adjudicou a este grupo mais empreitadas de obras públicas do que o Governo socialista a que presidiu.
José Sócrates está detido desde 21 de novembro do ano passado. Foi primeiro-ministro entre 2005 e 2011.