O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai ficar detido no Estabelecimento Prisional de Évora, onde já passou a noite, depois do primeiro interrogatório judicial e de ter sido colocado em prisão preventiva, garantiu à agência Lusa fonte prisional.
De acordo com a mesma fonte, foi atribuído a José Sócrates é o número de preso 44, naquele estabelecimento prisional.
Os outros dois arguidos em prisão preventiva no âmbito do «processo Marquês», encontram-se presos preventivamente no Estabelecimento Prisional Anexo às Instalações da Policia Judiciária, na Gomes Freire, em Lisboa, confirmou a mesma fonte.
Questionada pela agência Lusa sobre em que prisões tinham sido colocados os três presos preventivos no âmbito desta investigação relacionada com crimes económicos, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), limitou-se a responder:
«A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informa que, ao abrigo do disposto no art.º 7.º, alínea d) do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, as pessoas postas à sua guarda têm o direito a que a sua (…) situação de reclusão seja reservada, nos termos da lei, perante terceiros».
O Estabelecimento Prisional de Évora, om capacidade para 45 presos, foi alvo de uma requalificação durante o Governo de José Sócrates e em 2008 passou da valência de cadeia regional para a de alta segurança e de reclusão para elementos das forças de segurança.
O diploma, publicado a 31 de janeiro de 2008 em Diário da República, alterou a classificação de Estabelecimento Prisional Regional para Estabelecimento de Alta Segurança e de reclusão para elementos das forças de segurança.
O diploma tinha sido aprovado numa reunião do Conselho de Ministros, realizada a 27 de dezembro de 2007 e presidida pelo próprio José Sócrates, em que foi decidido que a cadeia de Évora passasse a estar «afeta a reclusos que necessitem de medidas especiais de segurança, nomeadamente reclusos que exercem ou exerceram funções em forças de segurança».
Esses presos eram até então colocados no Estabelecimento Prisional de Santarém, que foi extinto.
Além dos reclusos que exercem ou exerceram funções em forças ou serviços de segurança, o Estabelecimento Prisional de Évora destina-se também ao internamento de outros reclusos que necessitem de especial proteção, como políticos, magistrados, advogados, jornalistas, entre outros, como define o Decreto Lei n.º21/2008, de 31 de janeiro.