O antigo primeiro-ministro, José Sócrates foi, esta quarta-feira, prestar novas declarações ao juiz Ivo Rosa, na fase de instrução do caso Operação Marquês. Foram várias as questões colocadas sobre o Grupo Lena, Freeport, a concessão do TGV ao consórcio Elos e sobre férias no Algarve na Páscoa de 2006 em nome do primo, e também arguido, José Paulo Pinto Sousa. Sócrates foi ainda interrogado sobre viagens governamentais feitas à Argélia, Angola e Venezuela.
Relativamente às estadias e férias no Hotel Sheraton Pine Cliffs, em Albufeira, em abril de 2006, cujas faturas estavam em nome do primo José Paulo Pinto Sousa, Sócrates desmentiu que tivesse estado no Algarve em algumas das datas referidas.
Ponto um, eu não estive no Algarve nesta altura. A minha agenda não diz, mas passei essa Páscoa com o meu pai em Vilar de Massada. Conversei com o meu primo e ele disse-me que esteve no Algarve neste período e recorda-se porque a mulher estava grávida".
Garantiu ainda que nunca esteve sozinho com o primo no Algarve, alegando que todas as vezes em que lá esteve foi em família.
Não sei nada da vida do meu primo, nem da vida financeira dele (...) Somos primos direitos, mas não me dava conta da vida financeira dele".
Negócios do Grupo Lena
Questionado sobre os negócios que o Grupo Lena tinha com o governo venezuelano, José Sócrates garantiu que nunca falou com o presidente Hugo Chávez sobre qualquer projeto.
Nunca em nenhuma circunstância falei com o presidente Chávez sobre nenhum projeto em concreto, a não ser, em Viana do Castelo o projeto da compra de um espaço".
Disse ainda que nunca deu orientações a Vítor Escário, seu assessor, relativamente ao Grupo Lena e que o próprio, quando foi interrogado pelo DCIAP, também disso o mesmo.
Ele tinha contactos com o governo venezuelano, mas eu não sabia com quem é que ele falava ou deixava de falar" e acrescentou "eu nunca falei com o Vítor Escária sobre nenhum projeto específico. Eu falei com o Vítor Escária dando-lhe orientações genéricas para que todos os projetos relativos à Venezuela avançassem".
O antigo primeiro-ministro disse ainda que Vítor Escária era o braço direito do Ministério da Economia, no ano de 2010.
Freeport
Questionado sobre se tinha memória de quando surgiram as primeiras notícias que envolviam o seu nome ao caso Freeport, Sócrates disse lembrar-se "perfeitamente como se fosse hoje", tendo classificado essas notícias como ataques políticos.
A questão Freeport nasce na campanha eleitoral de 2005. Surge por iniciativa do antigo chefe de gabinete do então primeiro-ministro Santana Lopes (...) Eu não ouvi falar mais do Freeport até 2009 (...) de novo nas campanhas eleitorias".
Sócrates insistiu de que a ligação entre ele e o primo José Paulo na questão do Freeport não existe e que isso se tratou de uma "invenção do Ministério Público".
O senhor juiz já deve ter percebido que o Ministério Público inventa estas coisas".
O antigo primeiro-ministro disse que estava em Setúbal em campanha quando recebeu essa notícia e que ligou a um secretário de Estado uma vez que "não sabia o que era o Freeport".
José Sócrates foi ouvido esta quarta-feira pelo juiz Ivo Rosa durante mais de duas horas. Por essa razão, o início do debate instrutório do processo Operação Marquês foi adiado para quinta-feira
O debate instrutório do processo Operação Marquês estava marcado para as 14:00 desta quarta-feira, mas o dia foi marcado pela chamada de José Sócrates a depor novamente perante o juiz Ivo Rosa, no âmbito da instrução do caso.
O Ministério Público vai abrir a sessão em tribunal e o procurador Rosário Teixeira já avisou que vai precisar de pelo menos duas horas para expor os seus argumentos.
Juiz Ivo Rosa disse que sorteio de distribuição do processo foi totalmente aleatório
O juiz Ivo Rosa afirmou esta quarta-feira em tribunal que o sorteio eletrónico da distribuição do processo Operação Marquês ao magistrado que dirige a fase de instrução foi “totalmente aleatória” e não padeceu de quaisquer erros.
Ivo Rosa disse que o sorteio, efetuado em 28 de setembro de 2018, que determinou que fosse ele a dirigir a fase de instrução do processo, foi realizado “por meios eletrónicos que garantiram total aleatoriedade” e que não houve erros no sistema, mas apenas várias tentativas de introduzir o processo no módulo da distribuição, devido às enormes dimensões do mesmo.
Sobre os quatro erros detetados no sistema no dia do sorteio, o magistrado explicou que foram apenas tentativas e se deveram às dificuldades em transferir o processo Operação Marquês para o modulo de distribuição.
As quatro tentativas deveram-se às dificuldades em transferir o processo, que tem grandes dimensões, para o módulo de distribuição. Não existiram várias tentativas de distribuição de processo. Este [sorteio] foi feito de forma imediata”, afirmou o juiz de instrução.
A diligência desta quarta-feira, que inicialmente seria para dar início ao debate instrutório, começou com o esclarecimento do juiz sobre o sorteio, seguindo-se mais um interrogatório do antigo primeiro-ministro José Sócrates, arguido e acusado de vários crimes económico-financeiros.