O Ministério Público (MP) do Porto deduziu acusação contra um vereador da Câmara de Gondomar suspeito de ter utilizado para fins pessoais o carro que lhe estava atribuído enquanto autarca, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

Segundo uma nota publicada na página da Internet da PGR-P, por despacho proferido no dia 01 de junho, o MP deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de peculato de uso e de um crime de peculato.

Na publicação não é referido o nome do autarca em causa, mas fontes ligadas ao processo revelaram à agência Lusa que se trata do vereador do Ambiente, José Fernando da Silva Moreira.

A Câmara de Gondomar indicou que “o Município foi constituído assistente, tendo solicitado consulta ao processo”.

“Só depois disso, serão prestadas declarações sobre o assunto”, referiu fonte da autarquia.

A investigação indicia que com esta conduta o vereador terá tido uma vantagem patrimonial “ilegítima” de 11.215,70 euros, valor que o vereador terá de pagar ao Estado caso seja condenado, conforme pede o MP.

Em causa estará o uso para “fins pessoais e de negócios privados de três empresas que geria de facto” do carro que a Câmara de Gondomar “lhe entregara para uso no exercício das suas funções de vereador, pondo a cargo do município os valores de portagens e de parqueamentos”, conforme descreve o comunicado da PGR-P.

Agência Lusa / HCL