Nos últimos doze anos foram assassinadas, em média, 36 mulheres por ano, de acordo com dados da UMAR, que revela esta quinta-feira que em 2015 foram mortas 29 mulheres e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.
Segundo o relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, hoje divulgado, entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, foram registados 29 homicídios de mulheres, menos 16 do que em igual período de 2014.
Não obstante os dados apresentados, não podemos concluir no sentido de uma tendência decrescente ao nível da incidência do crime”, diz a UMAR.
Da análise sistemática dos anos anteriores (2004 – 2015), verifica-se que, tendo existido anos pretéritos com uma incidência inferior, os mesmos foram contrariados por ano seguinte com novo aumento de registos”, acrescenta.
Em quase um terço dos 29 casos de mulheres assassinadas em 2015 havia registo de denúncias anteriores à ocorrência do crime.
De acordo com o relatório, e analisando o período entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2015, “em 31% das situações existia denúncia anterior por violência doméstica”.
Por outro lado, continua a registar-se “um grande número de situações noticiadas em que era inexistente a informação”.
Por outro lado, a UMAR sublinha que no ano passado foram noticiados quatro femicídios ocorridos em anos anteriores e que não tinham sido contabilizados pelo OMA, pelo que não foram objeto de análise neste relatório.
Segundo os dados do OMA, em 87% dos 29 casos de mulheres assassinadas, as vítimas tinham ou tiveram uma relação de intimidade com o agressor, sendo que em 13% (4) as mulheres foram assassinadas por alguém com quem tinham uma “relação familiar privilegiada”.
No total de 432 femicídios em doze anos, “mantém-se a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (268) ”.
No que diz respeito à caracterização das vítimas, e relativamente ao ano de 2015, 31% tinha mais de 65 anos, sendo que em apenas dois casos as mulheres tinham idade entre os 18 e os 23 anos. No entanto, o grupo etário mais vitimizado é o das mulheres entre 36 e 50 anos (28%).
Em apenas onze das 29 mulheres assassinadas foi possível ter informação quanto à sua situação profissional, sendo que cinco estavam reformadas e 12 estavam empregadas. Apenas uma estava no desemprego.
Já no que diz respeito aos homicidas, a maioria (38%) tem idades entre os 36 e os 50 anos e estava empregada (8), havendo dois desempregados e cinco em situação de reforma.
Relativamente ao período do ano em que mais ocorrem homicídios, os dados do OMA mostram que é principalmente nos meses de janeiro, março e abril, com quatro femicídios cada, num total de 12 em 29.
No entanto, olhando para o global dos doze anos, é possível constatar que há uma prevalência de homicídios nos meses de verão, como julho, agosto e setembro, com 48, 41 e 48 femicídios, em doze anos, respetivamente.
A residência continua a ser o local onde a maioria das mulheres foram mortas, com uma taxa de prevalência de 62%, tendo havido também cinco que foram assassinadas na via pública e quatro que morreram no local de trabalho.
O meio mais escolhido para concretizar o crime foi a arma de fogo (15).
Quanto aos distritos, foi no Porto que ocorreram mais, com sete homicídios, seguido do distrito de Lisboa, com seis, classificação que se inverte quando contabilizados todos os dez anos, em que foram mortas 94 mulheres em Lisboa e 45 no Porto.
A motivação por trás do crime teve sobretudo que ver com contextos de violência doméstica e de relações de intimidade violentas.
Com base na informação que o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) recolheu através das notícias publicadas, houve 15 agressores que se suicidaram após o homicídio.
Em relação aos restantes, a medida de coação aplicada a 12 foi a prisão preventiva, enquanto em relação aos outros dois não houve informação disponibilizada.
Como num dos casos de prisão preventiva o homicida se matou, sobe para 16 o número de agressores que se suicidou.
O relatório do OMA faz também referência às tentativas de homicídio, revelando que no ano passado houve 39 casos, sendo que em 85% dos casos a vítima “mantinha ou manteve uma relação de intimidade com o autor do crime”.
De salientar contudo a elevada taxa de incidência de mulheres que viram as suas vidas atentadas após a rutura da relação com o autor do crime (49%) ”, lê-se no relatório.
Em seis situações (15%), os crimes de femicídio na forma tentada foram praticados por filhos ou pai da vítima.
No total dos doze anos, entre 2004 e 2015, houve 503 tentativas de homicídio, o que dá uma média anual de quase 42 crimes.
Ainda que os atos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua vida, bem como a todos/as aqueles/as que com elas vivem ou viveram na altura da perpetração do crime”, apontou a UMAR.
No que diz respeito à idade da vítima, as faixas etárias entre os 24 e os 35 anos e entre os 36 e os 50 anos são as que registam valores mais elevados, perfazendo 21 casos (54%).
Também o agressor está sobretudo nestas faixas etárias (59%), tendo havido dois agressores com mais de 65 anos.
O distrito que lidera as tentativas de homicídio é Lisboa (14), seguido de Setúbal (5), Porto (4) e Faro (4).
Em matéria de motivação, “a maioria das tentativas é identificada como decorrente de um contexto de violência doméstica, estando presente em 61% das situações reportadas”.
A arma de fogo foi o meio de eleição, mas houve também 12 casos com recurso a arma branca e um caso com ácido.
Em 18 dos 39 casos de tentativa de homicídio foi possível apurar a medida de coação aplicada, sendo que 14 agressores ficaram em prisão preventiva.
Quarenta e seis crianças ficaram orfãs de mãe
Quarenta e seis crianças e jovens ficaram órfãos de mãe em 2015 depois de a progenitora ter sido assassinada, revelou o mesmo relatório da UMAR.
De acordo com os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), divulgados esta quinta-feira, 29 mulheres foram assassinadas no ano passado e outras 39 foram vítimas de tentativa de homicídio.
Na sequência desses crimes, o OMA contabilizou 73 filhos das vítimas, entre 46 filhos de mulheres assassinadas e 27 de mulheres vítimas de tentativa de homicídio.
Deste número (73 filhos) aferido nas notícias registadas pelo OMA, concluímos que 24 eram filhos da vítima, 41 eram filhos comuns (da vítima e do homicida/agressor) e oito eram-no somente do homicida/agressor”, lê-se no relatório.
De acordo com o OMA, 16 dos filhos assistiram à agressão de que a mãe foi alvo, sendo que em dois casos, num um jovem de 23 anos e noutro uma criança de cinco, foram também assassinados, o primeiro pelo padrasto, o segundo pelo pai.
O OMA faz de seguida uma análise comparativa dos anos de 2012 a 2014 e conclui ter já contabilizado 305 filhos/as, sendo que 163 ficaram órfãos de mãe.
A UMAR aproveita para defender a junção de estratégias de proteção das vítimas e de repressão dos agressores que, aliadas à separação, se traduzam no aumento da segurança das vítimas e que respondam eficazmente às suas necessidades de proteção e apoio.
Tudo, aliado a estratégias de prevenção primária poderão conduzir a uma diminuição de femicídios consumados e tentados registados em Portugal”, defende a organização.