Drogas sintéticas: proibir antes de autorizar pode ser solução, diz PJ - TVI

Drogas sintéticas: proibir antes de autorizar pode ser solução, diz PJ

Judiciária admite dificuldade de controlar o aparecimento de novas substâncias – que surgem na Europa a um ritmo de duas por semana – e de criminalizar, o que só pode ser feito depois de analisadas e incluídas na listagem das substâncias proibidas

 A proibição de novas drogas sintéticas ainda antes de serem analisadas, mesmo que posteriormente sejam autorizadas, é uma das soluções apontadas pela Polícia Judiciária para um mais eficaz combate ao tráfico de substâncias psicoativas.

A ideia foi deixada esta quarta-feira durante um workshop para apresentar e discutir os resultados do trabalho desenvolvido em parceria pela PJ e pelas Universidades de Lisboa e do Porto, no âmbito da análise das novas substâncias psicoativas.

Falando da dificuldade de controlar o aparecimento de novas substâncias – que surgem na Europa a um ritmo de duas por semana – e de criminalizar, o que só pode ser feito depois de analisadas e incluídas na listagem das substâncias proibidas, Carlos Farinha, diretor do Laboratório de Polícia Científica da PJ, salientou que há “soluções preventivas de que o legislador poderá lançar mão”.

“A particular característica [destas substancias] é a sua grande mutabilildade. Com a alteração da estrutura molecular [de uma substância que esteja já proibida] conseguem-se novas substâncias que escapam à listagem das substâncias proibidas”, afirmou.


Além da novidade e mutabilidade destas drogas sintéticas, está também em causa o desconhecimento do seu efeito e das suas consequências, disse o responsável, sublinhando que desde a identificação da substância, até ser integrada na tabela, há um período em que ainda não é proibida e, portanto, é comercializada, tanto no circuito de tráfico normal como através de vendas na Internet.

Carlos Farinha salientou, referindo-se à criminalização destes produtos, que “não há sanções retroativas”, o que há é mecanismos de atualização das listagens.

Por isso, sugere “proibir antes de autorizar”, à semelhança do que se passa com o mercado dos medicamentos, que até serem autorizados, são proibidos.

“Não se trata de proibir o que possa aparecer, trata-se de não autorizar que possa aparecer o que não está autorizado a aparecer”, disse.


Até 2014 já tinham sido identificadas 134 novas substancias proibidas na Europa, mas, destas, há cerca de 11 mil compostos que ainda podem ser encontrados, através da manipulação molecular, revelou Helena Gaspar, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Só ao nível das catinonas, foram identificadas até agora 88 substâncias, que com transformação podem dar origem a cerca de 3.240 novas substâncias, acrescentou.

A investigadora do Centro de Química e Bioquímica lidera a equipa de cientistas que identificou uma nova droga sintética - a 4F-PBP - pela primeira vez na Europa.

A descoberta resultou da colaboração levada a cabo entre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a PJ, já que os cientistas analisaram pós brancos apreendidos pela polícia, tendo detetado a presença da droga sintética, vendida on-line e que pode constituir uma ameaça à saúde pública, por potenciar alucinações e ataques de pânico e aumentar o ritmo cardíaco.
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