A Polícia Judiciária (PJ) realizou, esta quarta-feira, diligências na Santa Casa da Misericórdia. As autoridades investigam suspeitas de favorecimento a fornecedores, com ajustes diretos. 

De acordo com o que a TVI apurou, em causa está a violação das regras de contratação públicas, com suspeitas de favorecimento a várias empresas.

De acordo com fonte ligada ao processo, citada pela Agência Lusa, há suspeitas de fracionamento dos contratos, para evitar o lançamento de concursos públicos e permitir ajustes diretos.

De acordo com o Ministério Público (MP), as buscas estão relacionadas com suspeitas do crime de participação económica em negócio.

De acordo com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), no inquérito investigam-se suspeitas de “aquisição de bens e serviços pela SCML com recurso a contratação por ajuste direto a empresas com relações a trabalhadores e órgãos daquela instituição”.

Com esta prática, adianta a PGDL, beneficiavam indevidamente aquelas empresas e aqueles trabalhadores “em detrimento das regras que presidem ao regular funcionamento do mercado”.

A PGDL indica que estão em curso nove buscas domiciliárias, duas buscas a local de trabalho de advogado e quatro buscas não domiciliárias, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

Numa nota enviada à Lusa, a Santa Casa confirmou que “foram efetuadas, esta manhã, buscas pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a alguns processos aquisitivos, numa área específica da SCML”.

A administração da SCML deu orientações aos seus serviços para colaborarem com as autoridades”, lê-se na nota.

Na operação participam dois magistrados do MP, mais de quatro dezenas de elementos da Polícia Judiciária e oito peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.

De acordo com a PGDL, o inquérito não tem arguidos constituídos.