«Tratamento diferenciado» a Rui Rio indigna funcionários da PJ - TVI

«Tratamento diferenciado» a Rui Rio indigna funcionários da PJ

Polícia Judiciária (Arquivo)

ASFIC fala em «justiça dual». Autarca do Porto esteve nas instalações da PJ, onde lhe foi reservado um lugar de estacionamento e terá sido «escoltado» até à sala onde ocorreu a inquirição

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) considerou, esta quarta-feira, «muito grave o tratamento diferenciado» da directoria do Norte da PJ ao presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, numa audição realizada na semana passada.

«Foi assegurado o estacionamento da viatura presidencial no interior das instalações da directoria e a escolta pessoal do edil e acompanhantes. Registe-se que tais serviços foram assegurados pelo subdirector Pedro Machado que providenciou pela condução dos visitantes até ao piso e sala onde o edil iria participar numa diligência processual», relata a ASFIC em comunicado divulgado esta quarta-feira.

A ASFIC/PJ reputa «como muito grave, o tratamento diferenciado» que foi prestado a Rui Rio, comparado com o tratamento que recebem as outras dezenas de intervenientes processuais que se deslocam às instalações da directoria do Norte.

A ASFIC critica ainda que o mesmo subdirector, na presença de Rui Rio, tenha questionado o inspector notificante sobre «quais os motivos porque a direcção não tivera conhecimento prévio de que o presidente da Câmara Municipal do Porto se iria deslocar às instalações da Directoria do Norte».

O inspector foi ainda questionado, denuncia a ASFIC, sobre se a sua sala de trabalho era a mais adequada para se proceder à inquirição do autarca e dirigente do PSD, quando se trata da mesma onde recebe todos os intervenientes processuais.

«Esta actuação representa uma repreensão verbal pública a um subordinado, absolutamente inadmissível», refere a ASFIC, lembrando que recentemente, num «acto de coragem», a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, falou da existência de duas justiças ¿ uma para pobres e outra para ricos.

Segundo a associação sindical, como se não bastasse o comportamento «absolutamente reprovável e indigno» para um dirigente da PJ, o mesmo permaneceu no corredor nas imediações da sala em causa, tendo havido instruções para que todos os inspectores que trabalham naquela sala (excepto o inquiridor) a abandonassem e que na mesma mais ninguém entrasse».

Tais comportamentos - considera a ASFC - são, por si só, «reveladores da existência de uma justiça dual», sendo «inqualificável» que na Administração Pública e na PJ se verifiquem estes «comportamentos corrosivos da dignidade das instituições».

Contatado pela Lusa, Carlos Garcia, presidente da ASFIC, considerou que o «tratamento de excepção» dado a Rui Rio «compromete a imagem da PJ» que deve tratar todos os intervenientes processuais de igual modo e com a mesma dignidade.

Entretanto, o diretor da PJ do Porto, Baptista Romão, confirmou à Lusa que o edil portuense, foi recebido, mas na qualidade de queixoso e em representação do município. «Rui Rio foi recebido na PJ em representação do município, que é ofendido neste processo. Como tal, teve o tratamento como legal representante da autarquia. Foi recebido com respeito pelas regras de cortesia e respeito institucional», esclareceu Batista Romão.

Em causa, explicou o diretor, está uma «queixa da autarquia» relacionada com «difamação pela via digital».
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