16 anos e meio de cadeia por matar tia-avó durante assalto

O Tribunal da Lousã condenou esta quinta-feira a 16 anos e meio de prisão um jovem de Miranda do Corvo, de 20 anos, acusado de roubo e homicídio qualificado de uma idosa da sua família.

O jovem era acusado de ter assassinado há um ano a sua tia-avó, viúva, de 74 anos, após ter entrado em sua casa durante a noite, enquanto esta dormia, para lhe roubar um fio e um par de brincos de ouro.

Durante o julgamento, o arguido confessou quase todos factos constantes da acusação, mas negou um plano para matar Maria do Carmo Ventura, com quem tinha estado menos de 48 horas antes do crime.

A presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal decidiu aplicar ao jovem uma pena única de 16 anos e seis meses de prisão, por cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado e roubo qualificado.

O arguido foi ainda condenado a pagar 106.811 euros aos familiares diretos da vítima, a título de indemnização, mais juros de mora. «Pense bem o que quer para o futuro», advertiu a magistrada no final, admitindo que a pena aplicada «não é especialmente» pesada.

O tribunal «não acreditou no arrependimento sincero» do arguido, alegando que este «agiu por motivo fútil», causando a morte a «uma pessoa particularmente indefesa», com quem tinha uma relação de proximidade.

Ao ler o acórdão, a juíza realçou que o jovem, que tinha 19 anos quando praticou os crimes, no lugar de Casais de São Clemente, arredores de Miranda do Corvo, matou a sua familiar «por uma ninharia».

Maria do Carmo Ventura, que residia sozinha, foi encontrada morta no dia 05 de março de 2013, na cama, com «sinais de violência», sem o fio e os brincos de ouro que usava diariamente.

A morte foi provocada por asfixia, com uma almofada que o arguido lhe colocou sobre o rosto, tendo usado de violência para silenciar a vítima e remover os seus adornos de ouro.

O tribunal decidiu não aplicar ao arguido o regime de jovens delinquentes, por considerar que tal não resultaria «em qualquer vantagem para a sua reinserção social».

Três dias após os crimes, a Polícia Judiciária deteve o jovem, vizinho da vítima, que já tinha vendido as peças de ouro por 305 euros, em Coimbra.