O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou repetir o julgamento de um homem, de 74 anos, que foi duas vezes absolvido do crime de homicídio de um amigo, ocorrido em 2011, em Sever do Vouga.
Na decisão, datada de 3 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira, os juízes desembargadores consideram que existe contradição entre os factos provados e a decisão de direito e determinaram o reenvio do processo para novo julgamento.
Segundo o TRP, o acórdão recorrido apresenta "algumas incoerências que não permitem apreender completamente o verdadeiro sentido da decisão, designadamente no que respeita à matéria de facto".
Já antes o Tribunal da Relação de Coimbra tinha mandado reabrir a audiência para que fosse realizada uma reconstituição do crime.
Na repetição do julgamento, em maio de 2015, o Tribunal de Aveiro absolveu novamente o arguido do crime de homicídio privilegiado de que estava acusado pelo Ministério Público (MP), considerando que o septuagenário tinha agido em legítima defesa.
O arguido foi ainda absolvido do pagamento de uma indemnização civil aos familiares da vítima, tendo sido condenado a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por posse de arma proibida.
Durante a leitura do acórdão, o juiz-presidente assinalou que os factos "assumem alguma gravidade". "Convém não esquecer que o que esteve na origem do homicídio foi o facto de o senhor ter ido buscar uma arma", referiu o magistrado.
Os familiares da vítima, que assistiram à leitura do acórdão, ficaram mais uma vez revoltados com a decisão do tribunal, afirmando que não foi feita justiça.
O MP recorreu desta decisão para o TRP, pedindo a revogação do acórdão e a substituição por outro que condene o arguido por um crime de homicídio agravado, alegando que a sua intenção era matar o amigo e não "suster uma agressão eminente"
Segundo a acusação do MP, o homicídio ocorreu a 14 de setembro de 2011 e terá sido precedido de uma discussão durante a tarde entre os dois septuagenários.
Nesse mesmo dia, à noite, a vítima dirigiu-se ao encontro do arguido, que se encontrava no café da Associação Desportiva e Cultural de Lourizela e puxou da navalha, atingindo o amigo com três golpes.
Apesar dos ferimentos, o arguido correu até casa regressando, pouco depois, armado de pistola em punho, e disparou três tiros sobre o agressor, que acabou por falecer no local.