Caso BPN: arguidos não compareceram no tribunal por decisão dos juízes - TVI

Caso BPN: arguidos não compareceram no tribunal por decisão dos juízes

BPN

Arguidos deverão agora serem chamados a comparecer na próxima semana para que possam fazer as suas últimas declarações neste julgamento

Os arguidos do caso BPN foram dispensados pelo coletivo de juízes de comparecer na sessão desta sexta-feira no tribunal, em que continuam as alegações finais dos advogados da defesa, devendo ser chamados na próxima semana.

Depois de seis dias e 11 sessões de alegações finais, a sessão de hoje era aguardada com expectativa pela obrigação de comparência dos arguidos, sobretudo de José Oliveira e Costa, líder do grupo BPN/SLN, que há muito tempo não vem ao julgamento que decorre no Palácio da Justiça de Lisboa.

No entanto, esta manhã nenhum arguido compareceu e, segundo confirmou a Lusa junto do Tribunal e dos advogados, foi o próprio coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro que desconvocou a sua presença, quando continuam as alegações finais dos advogados de defesa.

Os arguidos deverão agora serem chamados a comparecer na próxima semana para que possam fazer as suas últimas declarações neste julgamento.

No início de junho, o Ministério Público pediu aos juízes que decretem penas de prisão a 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A decisão do coletivo de juízes deverá ser conhecida já depois do verão.

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